12/08/2026
15:04
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quarta-feira, 12, o julgamento de leis estaduais que esvaziaram a moratória da soja, acordo que proíbe as empresas signatárias de comprar grãos cultivados em áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008. As normas em questão, do Mato Grosso e de Rondônia, negam benefícios fiscais às tradings de soja que aderirem ao acordo.
As leis chegaram a ser suspensas por um período pelo relator, Flávio Dino, mas voltaram a vigorar no início de 2026. Os ministros julgam agora o referendo das liminares do ministro.
Por conta da punição prevista nas leis estaduais - sobretudo a do Mato Grosso, maior produtor de grãos do Brasil - as principais empresas de comércio de soja abandonaram o acordo.
