07/07/2026
10:57
O senador Laércio Oliveira (PP) afirmou nesta terça-feira, 7, que apresentará em até 90 dias um novo Projeto de Lei (PL) para "modernizar" a Lei do Gás - relatada por ele - e resolver as pendências que ela deixou. Durante sua fala, ele não especificou quais seriam as pendências.
"Vou escrever um outro projeto chamado Progás. Ainda preciso resolver outras questões pendentes da Lei do Gás. É uma lei que daqui a pouco já precisa ser modernizada. Nos próximos 90 dias vou apresentar o projeto", afirmou durante evento realizado pelo Instituto Livre Mercado (ILM), em Brasília (DF).
Embora não tenha detalhado os pontos que pretende alterar, Laércio tem defendido medidas para ampliar a concorrência no mercado de gás natural e reduzir o que classificou como "desperdício" no setor. Nos últimos anos, o senador passou a defender a criação de mecanismos de desconcentração do setor, conhecidos como gás release, com o objetivo de ampliar a oferta do combustível e estimular a redução de preços.
A Lei do Gás completou cinco anos em 2026. O marco legal foi criado para ampliar a concorrência, facilitar o acesso à infraestrutura de transporte e escoamento e atrair investimentos para o setor de gás natural
