A Samarco, empresa responsável pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015, anunciou o lançamento de uma nova plataforma para análise de indenizações individuais relacionadas ao Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce. A ferramenta, chamada Sistema PIM-AFE, estará disponível a partir de 4 de fevereiro e tem como objetivo finalizar a análise de requerimentos de indenizações do Programa de Indenização Mediada (PIM) e do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE). A plataforma é voltada para pessoas que exerciam atividade profissional formal na época do desastre e que possuam documentação comprobatória dos danos sofridos. Clique aqui para acessar a plataforma. O ingresso no sistema deve ser feito exclusivamente por meio de um defensor público ou advogado, e os interessados terão um prazo de 60 dias para apresentar seus requerimentos. A Samarco reforça a importância de estar atento aos prazos e critérios de elegibilidade, que estão detalhados no site oficial da empresa. Acesse mais informações aqui.
Além do PIM-AFE, a Samarco também retomará a análise dos requerimentos pendentes no Sistema Novel a partir de 4 de fevereiro. No entanto, o sistema está fechado para novos ingressos. Os advogados responsáveis pelos casos devem ficar atentos aos prazos para interações e envio de documentos. A expectativa é que todas as respostas referentes ao PIM-AFE e ao Novel sejam concluídas até 2025. Jener Oliveira, gerente de Suprimentos da Samarco, destacou o compromisso da empresa com a transparência e o respeito aos prazos estabelecidos no Acordo de Reparação. "A conclusão das medidas indenizatórias reforça nosso compromisso com a reparação definitiva. Estamos empenhados em garantir que esse processo seja conduzido de forma transparente e eficiente", afirmou.
Outra novidade é o lançamento do Programa Indenizatório Definitivo (PID), que oferecerá indenizações fixas de R$ 35 mil para pessoas físicas e jurídicas que atendam aos critérios de elegibilidade. A plataforma do PID estará disponível até abril de 2025, e os interessados terão 90 dias para ingressar no sistema a partir da data de abertura. Vale ressaltar que a adesão ao PID exigirá a desistência de eventuais requerimentos já feitos no Sistema PIM-AFE ou no Novel. Caso o pedido em uma dessas plataformas seja negado, o interessado ainda poderá aderir ao PID, com prazo de 90 dias contados a partir da data da negativa.
A Samarco também estabeleceu uma iniciativa específica para a indenização definitiva de pescadores profissionais e agricultores familiares. Esses grupos, contemplados em uma lista a ser disponibilizada pela União, terão uma plataforma dedicada, que também será lançada até abril de 2025.
Para facilitar o acompanhamento dos processos, a Samarco disponibilizou o Portal do Usuário, onde os interessados podem consultar o status de seus requerimentos, atualizar dados pessoais e de dependentes, além de verificar todas as manifestações já realizadas. No entanto, todas as movimentações nas plataformas indenizatórias, como envio de documentos e aceite de propostas, devem ser feitas exclusivamente por meio de um defensor público ou advogado. Acesse o Portal do Usuário aqui.
A Samarco reforça que a adesão a qualquer uma das iniciativas indenizatórias é voluntária e facultativa. A empresa busca garantir transparência e eficiência no processo, visando o máximo alcance e a resolução definitiva das pendências relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão. Para mais informações, acesse os links disponíveis ao longo da matéria ou visite o site oficial da Samarco. Acompanhe também as atualizações pelo Google Analytics, que monitora as visualizações e o engajamento dos usuários com o conteúdo.
