Estados receberam R$ 1,76 bilhão e municípios ficaram com R$ 2,26 bilhões; recursos foram distribuídos pela ANP
A distribuição de royalties referentes à produção de petróleo e gás natural de junho de 2026 alcançou R$ 6,68 bilhões. Os recursos foram destinados à União, estados, municípios e ao Fundo Especial e abrangem os regimes de concessão, cessão onerosa e partilha de produção.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), R$ 1,76 bilhão foi repassado diretamente a 11 estados. Outros R$ 2,26 bilhões foram destinados a 963 municípios.
As etapas para operacionalização dos repasses foram concluídas pela agência na quinta-feira (27).
A ANP é responsável pelo cálculo, apuração e distribuição dos royalties decorrentes da exploração e produção de petróleo e gás natural no país. Os critérios utilizados para definir os beneficiários e os percentuais de cada repasse são estabelecidos pela legislação federal.
As regras variam de acordo com a parcela dos royalties distribuída e levam em consideração diferentes critérios para determinar quanto cabe à União, aos estados e aos municípios beneficiados pelas atividades de exploração e produção.
A legislação não estabelece uma data fixa para o pagamento dos royalties. De acordo com a ANP, os procedimentos são realizados para que os recursos arrecadados sejam transferidos aos beneficiários no menor prazo possível.
Os valores individualizados destinados a cada estado e município, além das séries históricas dos pagamentos, são disponibilizados pela agência após a consolidação dos dados.
Produção nacional cresceu em junho
Em junho, a produção brasileira de petróleo e gás natural alcançou 5,842 milhões de barris de óleo equivalente por dia.
Somente a produção de petróleo chegou a 4,475 milhões de barris por dia, alta de 4% em relação a maio e de 19,1% na comparação com junho de 2025.
A produção de gás natural atingiu 217,35 milhões de metros cúbicos por dia no mesmo período.
Fonte: Brasil 61, com informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
