O reajuste de preços dos medicamentos para 2025 terá o menor aumento médio desde 2018, conforme a resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (31). Embora o teto de reajuste tenha sido fixado em 5,06%, o aumento afetará apenas cerca de 7% dos remédios disponíveis no mercado, correspondendo à inflação oficial acumulada nos últimos 12 meses.
Esse aumento, porém, não será automático. Ele dependerá da entrega de relatórios de comercialização por parte das empresas farmacêuticas à Cmed. A partir desse momento, o reajuste será aplicado somente quando os estoques das farmácias forem repostos.
A resolução da Cmed divide os medicamentos em três categorias, de acordo com o grau de concorrência, e estabelece os seguintes percentuais de reajuste:
Nível 1: 5,06%
Nível 2: 3,83%
Nível 3: 2,6%
Contudo, a maioria dos medicamentos será reajustada de acordo com os percentuais dos níveis 2 e 3. O nível 1, que representa apenas 7,8% dos medicamentos, terá o aumento mais expressivo de 5,06%. Já o nível 2, com 15% dos medicamentos, terá um aumento de 3,83%. O nível 3, que abrange 77,2% dos remédios, terá o reajuste mais baixo, de 2,6%.
Ao comparar com os anos anteriores, observa-se que os aumentos para os medicamentos dos níveis 2 e 3 são os menores desde 2018. Naquele ano, o nível 2 teve um aumento de 2,47%, e o nível 3, de 2,09%. Em relação ao nível 1, o reajuste de 5,06% é superior ao de 2024 (4,5%) mas inferior ao aumento de 5,6% de 2023.
Entenda como é feito o cálculo do reajuste
O reajuste dos medicamentos é uma prática anual, que ocorre sempre no dia 31 de março, em conformidade com a Lei 10.742/2003, que estabelece diretrizes para a regulação dos preços dos remédios no Brasil.
Para determinar o aumento, a Cmed utiliza a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerando o período de março do ano anterior até fevereiro do ano atual. Com base nesse índice, são aplicados três fatores, que influenciam os reajustes: o fator X, o fator Y e o fator Z.
Fator X: Refere-se à produtividade da indústria farmacêutica e pode ser reduzido caso haja uma previsão de queda no Índice de Produtividade do Trabalho do Setor Farmacêutico.
Fator Y: Refere-se aos custos de produção não captados pelo IPCA, como tarifas de energia, variação cambial e preços de insumos.
Fator Z: Este fator é baseado na concorrência dentro de um determinado setor, o que pode manter ou reduzir o aumento dependendo do nível de concorrência no mercado.
Para o reajuste de 2025, a Cmed já anunciou que houve um ganho de produtividade de 2,459% de 2024 para 2025. Além disso, o fator Y ficou negativo em -0,70904, o que significa que ele será considerado como zero para este ano.
Classificação dos medicamentos
A classificação dos medicamentos em três níveis de reajuste leva em consideração a concorrência no mercado e a concentração de empresas no setor. A seguir, veja como os medicamentos são distribuídos nos três níveis:
Nível 1: Medicamentos com maior concorrência, sem desconto no fator X.
Nível 2: Medicamentos com concorrência moderada, com um desconto de 50% no fator X.
Nível 3: Medicamentos com menor concorrência, com o desconto integral do fator X.
Tabela de percentuais de reajuste por nível:
| Nível | Percentual de Reajuste | Percentual de Medicamentos |
|---|---|---|
| 1 | 5,06% | 7,8% |
| 2 | 3,83% | 15% |
| 3 | 2,6% | 77,2% |
O reajuste de medicamentos para 2025, portanto, reflete a complexidade e as dinâmicas do mercado farmacêutico no Brasil, com uma distribuição desigual dos aumentos entre os diferentes níveis de concorrência.
