Um projeto de lei busca ampliar o conhecimento sobre os benefícios das práticas integrativas e complementares em saúde entre a população capixaba. A proposta, de autoria do deputado estadual Sergio Meneguelli (Republicanos), quer instituir a Semana Estadual de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), a ser realizada anualmente na primeira semana de maio. O Projeto de Lei (PL) 497/2024 altera o anexo único da Lei 11.212/2020, que regulamenta semanas e dias comemorativos de interesse público no estado.
De acordo com Meneguelli, as práticas integrativas, como acupuntura, fitoterapia, homeopatia, yoga e meditação, desempenham um papel importante na promoção da saúde e do bem-estar, complementando a medicina convencional. Ele defende que o acesso da população a informações claras sobre essas terapias é essencial, destacando que muitos capixabas desconhecem as possibilidades terapêuticas oferecidas por essas práticas, especialmente no apoio à prevenção de doenças.
O parlamentar também aponta que diversos estudos científicos têm demonstrado a eficácia dessas terapias, especialmente no manejo de condições crônicas e no cuidado com a saúde mental. “A realização de debates e a troca de experiências entre pesquisadores, profissionais de saúde e gestores são cruciais para promover o avanço dessas práticas no sistema de saúde, ampliando a inovação e a qualidade do atendimento”, afirmou Meneguelli.
A proposta segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo e deve passar pelas comissões temáticas antes de ir à votação em plenário.
