O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), revelou que a proposta (PL 1087/25) que prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que ganham até R$ 5 mil mensais deve ser votada no Plenário somente no segundo semestre de 2025. A expectativa é que a proposta passe por um processo de análise na comissão especial, com duração aproximada de dois meses, para que o texto cumpra todos os prazos regimentais.
A declaração foi feita por Motta durante sua participação no evento J. Safra Macro Day, realizado em São Paulo no dia 28 de abril. O evento, que discutiu a conjuntura macroeconômica e geopolítica do Brasil e do mundo, foi um cenário para que o presidente da Câmara avaliasse a tramitação do projeto de isenção do IR, que está em pauta no Congresso Nacional.
Apoio ao projeto, mas com ajustes
Segundo Hugo Motta, a proposta tem sido bem recebida entre os parlamentares, mas, para garantir que os benefícios da medida não tragam impactos negativos para a economia, será necessário realizar algumas modificações no texto. Motta destacou que o governo está empenhado em encontrar um equilíbrio, de modo a minimizar danos à economia e assegurar a justiça tributária.
“O desafio é encontrar a maneira menos danosa para que essa medida possa se estabelecer, mas, do ponto de vista da justiça tributária, temos um assunto bem pacificado”, afirmou o presidente da Câmara.
Desafios fiscais e gastos públicos
Em sua fala, Motta também enfatizou a necessidade de um debate mais amplo sobre a revisão dos gastos públicos, um tema que, segundo ele, deve ser liderado pelo Executivo. Ele ressaltou que o Congresso está disposto a discutir a eficiência da administração pública, mas que a iniciativa precisa partir do governo.
O presidente da Câmara também mencionou as isenções tributárias, destacando que o Brasil possui mais de R$ 650 bilhões em renúncias fiscais, o que representa um peso significativo para a máquina pública. Para ele, a revisão desse quadro é essencial para o equilíbrio fiscal e a eficiência do Estado.
“Temos mais de R$ 650 bilhões em renúncias, e isso é pesado para nossa máquina”, afirmou Motta.
Eficiência na máquina pública e reforma administrativa
Motta abordou ainda a necessidade de tornar a administração pública mais eficiente. Para ele, a busca por mudanças não necessariamente precisa passar por reformas constitucionais, como uma reforma administrativa, mas sim por projetos infraconstitucionais que possam gerar melhorias na gestão pública e no cenário econômico do país.
“Daríamos um grande passo para que nossa máquina pública seja mais eficiente, mais enxuta e isso ajudaria no cenário econômico”, declarou o presidente.
Responsabilidade fiscal e crescimento econômico
Ao final de sua fala, Hugo Motta reafirmou o compromisso do Congresso com a responsabilidade fiscal. Ele destacou que o objetivo é garantir um ambiente mais seguro para investimentos, incentivando o crescimento econômico e a geração de empregos. Segundo Motta, a combinação desses fatores pode contribuir para fortalecer o Brasil e torná-lo mais atraente para investidores.
“Vamos procurar a condução mais equilibrada e serena possível para o nosso país”, concluiu o presidente da Câmara.
