Profissionais das áreas de segurança, saúde e cidadãos com experiência em tragédias poderão integrar o novo Cadastro Estadual de Voluntários, destinado à atuação em situações de catástrofes e emergências no Espírito Santo. A proposta é do Projeto de Lei (PL) 526/2024, de autoria do deputado Dr. Bruno Resende (União), que tramita na Assembleia Legislativa (Ales).
O objetivo é organizar a participação de voluntários em casos de desastres naturais, calamidades e ações humanitárias. De acordo com o deputado, a iniciativa busca valorizar o “espírito cívico e de solidariedade” daqueles que, de forma voluntária, se dispõem a contribuir em situações de emergência. "Esses cidadãos atuam por um propósito social ou humanitário", defendeu.
Resende destacou que o aumento de eventos climáticos extremos exige uma mobilização mais ampla do Estado, com a necessidade de contar com um grande número de voluntários qualificados. Ele citou recentes tragédias, como as fortes chuvas em Mimoso do Sul, no Espírito Santo, e no litoral de São Paulo, além das enchentes no Rio Grande do Sul, para justificar a importância do projeto.
O cadastro será aberto a bombeiros, policiais militares e civis, membros da Defesa Civil, profissionais de saúde, brigadistas, guardas municipais e pilotos de aeronaves, além de civis com experiência comprovada em ações de socorro. Voluntários na ativa poderão atuar fora de seus horários regulares de trabalho, enquanto aposentados e membros da reserva também serão incentivados a se inscrever.
A inscrição será realizada por meio de canais disponibilizados pelo Poder Executivo, que poderá organizar o cadastro por áreas de atuação e especialidades. O governo também poderá oferecer cursos e treinamentos para capacitar os inscritos.
Se aprovado, o projeto entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
