A partir do dia 30 de maio de 2025, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos em seus benefícios previdenciários poderão buscar atendimento presencial em 4.730 agências dos Correios em todo o Brasil. A medida tem como objetivo facilitar a verificação, contestação e solicitação de devolução de valores cobrados indevidamente, especialmente em casos de fraudes associativas.
No Espírito Santo, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) reforça seu papel de orientação aos consumidores e alerta sobre golpes relacionados à devolução dos valores. “É fundamental que os consumidores desconfiem de mensagens ou ligações que prometem antecipação de valores e solicitam dados pessoais ou pagamentos. Links suspeitos podem levar a fraudes e causar prejuízos financeiros. As agências dos Correios não pedirão qualquer informação por telefone, mensagem ou e-mail. Todo atendimento será realizado presencialmente, com segurança e transparência”, alertou a diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira.
INSS já iniciou reembolso de descontos irregulares
Desde segunda-feira (26), o INSS começou a restituir automaticamente os valores descontados indevidamente da folha de pagamento de abril. Os beneficiários afetados por cobranças de mensalidades associativas não autorizadas já estão recebendo os reembolsos diretamente na conta em que normalmente recebem o benefício, sem necessidade de informar dados bancários.
Para solicitar o reembolso de descontos mais antigos, basta que o aposentado ou pensionista registre a contestação por meio do aplicativo ou site Meu INSS ou pelo telefone 135. Durante o atendimento, será solicitado apenas que o beneficiário informe se reconhece ou não o desconto — não é necessário apresentar documentos ou informar dados bancários.
Após a solicitação, o INSS notificará a entidade responsável pelo desconto. Caso a entidade não consiga comprovar a autorização da cobrança, será obrigada a devolver o valor ao INSS, que repassará os recursos ao beneficiário.
Canais oficiais de atendimento do INSS
| Canal | Descrição |
|---|---|
| Meu INSS | Aplicativo e site: meu.inss.gov.br. Permite consultar descontos, bloquear cobranças e acompanhar pedidos de ressarcimento. |
| Central 135 | Atendimento telefônico gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h. |
| Agências dos Correios | A partir de 30/05, atendimento presencial para verificar e contestar descontos indevidos. |
Recomendações de segurança ao consumidor
O Procon-ES reforça algumas orientações para evitar golpes durante esse processo:
Não forneça dados pessoais ou bancários por telefone, e-mail ou mensagens.
Desconfie de promessas de liberação antecipada de valores.
Evite clicar em links suspeitos ou desconhecidos.
Sempre utilize os canais oficiais do INSS.
Em caso de dúvida, entre em contato com o Procon-ES.
Canais de atendimento do Procon-ES
| Canal | Contato/Local |
|---|---|
| Telefone 151 | Atendimento gratuito |
| (27) 3134-8499 | |
| Sede em Vitória | Avenida Jerônimo Monteiro, 935, Centro – mediante agendamento no agenda.es.gov.br |
| Faça Fácil Cariacica | Rodovia Leste-Oeste, 154, bairro Santo André – agendamento em facafacil.es.gov.br |
O Procon-ES está à disposição para registrar reclamações, orientar consumidores e acompanhar os casos envolvendo descontos indevidos. Embora o órgão não realize o ressarcimento, sua atuação é essencial para garantir que os consumidores recebam atendimento adequado e evitem novas fraudes.
