O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a construção de 104 novos serviços do SUS em 48 municípios atingidos pela tragédia do Rio Doce e empossou os integrantes do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba (CFPS Rio Doce). O investimento será de R$ 1,6 bilhão.
O colegiado, formado por 36 conselheiros, terá poder deliberativo sobre o Fundo Popular de R$ 5 bilhões, aplicado em projetos de economia solidária, segurança alimentar, educação popular, tecnologias sociais e ambientais, esporte, lazer, cultura e defesa do território.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula defendeu a participação direta da população na fiscalização.
“Agora não é mais a Vale. Somos nós e vocês, moradores da região, tomando conta dos recursos”, afirmou.
O ministro Márcio Macêdo destacou que o conselho representa o compromisso com a inclusão dos atingidos: “Nunca mais uma reparação sem a palavra e a decisão dos atingidos. A palavra de ordem é incluir”.
Investimentos em saúde
Mais da metade dos recursos — R$ 826 milhões até 2026 — será transferida às prefeituras. O ministro Alexandre Padilha explicou que o plano amplia em dez vezes os investimentos previstos originalmente: “Antes eram R$ 100 milhões. Agora, são R$ 12 bilhões, com execução imediata de R$ 3,6 bilhões e R$ 9 bilhões garantidos para o futuro”.
Os valores incluem construção e reforma de UBS, UPAs, CAPS, policlínicas, hospitais, ambulâncias e equipamentos. Também estão previstos centros de vigilância da qualidade da água e três Centros de Referência em Exposição a Substâncias Químicas, instalados em Mariana, Governador Valadares e no Espírito Santo.
Em Governador Valadares, será criado o Centro de Referência das Águas, para monitorar permanentemente a qualidade da água da bacia, em parceria com UFJF, IFMG e Univale.
Planos municipais
Os investimentos seguirão planos de ação elaborados pelas prefeituras:
51 UBS em 37 municípios
34 CAPS
11 UPAs
8 policlínicas
Hospital-Dia em Santana do Paraíso (MG)
Hospital Universitário em Mariana (MG)
Fundo Rio Doce
O novo acordo judicial, homologado pelo STF em 2024, prevê R$ 170 bilhões em reparações, mais que o triplo do acordo anterior. Serão R$ 100 bilhões pagos pelas mineradoras ao longo de 20 anos.
Desse total, R$ 49,1 bilhões ficarão sob responsabilidade da União e serão geridos pelo BNDES, com acompanhamento de um comitê gestor. Parte já foi aplicada em programas de transferência de renda para pescadores, fortalecimento da assistência social e assessorias técnicas independentes escolhidas pelos atingidos.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, detalhou a aplicação dos R$ 49 bilhões da União:
R$ 11 bilhões para saúde
R$ 6,5 bilhões para economia
R$ 3,75 bilhões para transferência de renda
R$ 576 milhões para assistência social
R$ 8 bilhões para meio ambiente
R$ 1,5 bilhão para pesca
R$ 2,3 bilhões para infraestrutura
R$ 493 milhões para Previdência
R$ 7,8 bilhões para comunidades tradicionais
R$ 5,69 bilhões para orçamento participativo
R$ 1 bilhão para prevenção na mineração
