Quatro perfis de entidades universitárias do Rio Grande do Sul foram bloqueados após publicações favoráveis à reeleição do presidente; MPF aponta possível censura
A Justiça Federal determinou que a Meta restabeleça, no prazo de dois dias, quatro contas do Instagram vinculadas a entidades estudantis do Rio Grande do Sul. Os perfis foram suspensos em 6 de outubro, depois de divulgarem convocações para assembleias universitárias e manifestações públicas favoráveis à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão foi proferida pela 1ª Vara Federal de Porto Alegre, após uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Segundo as entidades, os bloqueios ocorreram simultaneamente, sem aviso prévio ou explicação sobre quais regras teriam sido descumpridas.
O MPF argumentou que a suspensão das contas pode configurar censura e prejudicar tanto a organização estudantil quanto atividades de assistência jurídica gratuita oferecidas à população.
Apesar da ordem judicial, os quatro perfis permaneciam indisponíveis até a tarde de sábado (17), conforme as informações divulgadas pela Agência Brasil.
Quais contas foram suspensas pela Meta?
Os bloqueios atingiram três organizações ligadas à Universidade Federal do Rio Grande do Sul e uma entidade da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).
Entre os perfis suspensos estão o Centro Acadêmico André da Rocha, o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária e o Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais, vinculados à UFRGS.
Também foi atingido o Diretório Central dos Estudantes da UFCSPA.
As organizações utilizam as redes sociais para divulgar atividades acadêmicas, convocar assembleias, mobilizar estudantes e compartilhar informações relacionadas à vida universitária.
No caso do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária, o bloqueio também pode afetar a comunicação de atividades de orientação e assistência jurídica gratuita.
De acordo com as entidades, as suspensões ocorreram depois da publicação de conteúdos relacionados à mobilização política em favor de Lula.
Essa sequência de acontecimentos motivou o questionamento judicial, embora não estabeleça, por si só, qual foi o critério utilizado pela Meta para bloquear os perfis.
MPF denuncia possível censura após suspensão dos perfis
Na ação civil pública, o Ministério Público Federal sustenta que os bloqueios, realizados sem justificativa clara, podem violar a liberdade de expressão e prejudicar as atividades das organizações.
Além da reativação dos perfis, o MPF pediu medidas para impedir novas restrições sem notificação fundamentada e possibilidade de contestação. A ação também inclui pedido de indenização por dano moral coletivo.
A decisão da 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a reativação das quatro contas no prazo de dois dias. A informação disponível até a tarde de sábado, entretanto, era de que os perfis continuavam suspensos.
O processo judicial não estabelece, até o momento, que a Meta tenha bloqueado deliberadamente as organizações por apoiarem Lula. Essa é uma das circunstâncias que motivaram os questionamentos e que precisam ser esclarecidas.
TSE também determina tratamento igualitário entre candidatos
O episódio ocorre durante uma série de questionamentos sobre o funcionamento das plataformas da Meta na campanha presidencial.
Na sexta-feira (16), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, manter uma determinação para que a empresa assegure tratamento igualitário às candidaturas de Lula e Flávio Bolsonaro (PL).
A decisão foi motivada por reclamações da campanha petista sobre restrições na distribuição de publicações e diferenças no funcionamento de ferramentas de inteligência artificial.
Uma das denúncias apontava que comandos de geração de imagens envolvendo Lula eram recusados, enquanto solicitações semelhantes relacionadas a Flávio Bolsonaro eram aceitas.
A Justiça Eleitoral determinou que a empresa não aplique restrições desiguais ao alcance e à visibilidade das candidaturas. O descumprimento da ordem pode resultar em multa diária de R$ 500 mil.
Embora envolvam a mesma empresa e ocorram no contexto eleitoral, a decisão do TSE e a ordem da Justiça Federal de Porto Alegre pertencem a processos distintos.
Meta não comentou bloqueio das entidades
Procurada pela Agência Brasil para esclarecer as suspensões das contas estudantis, a Meta informou que não se manifestaria sobre o caso.
Em outras controvérsias relacionadas à campanha eleitoral, a empresa atribuiu problemas de funcionamento de suas plataformas a falhas técnicas e negou favorecimento político a candidatos.
A suspensão dos perfis universitários, porém, ainda depende de esclarecimentos específicos sobre os critérios utilizados para bloquear as contas.
Com a determinação judicial, a empresa deverá restabelecer o acesso das organizações atingidas, enquanto a ação civil pública prossegue para a análise das demais reivindicações apresentadas pelo Ministério Público Federal.
A controvérsia reacende o debate sobre a transparência das plataformas digitais na moderação de conteúdos políticos, especialmente quando bloqueios de contas podem afetar a participação de organizações da sociedade civil no debate eleitoral.
