A Justiça do Reino Unido retomou, o julgamento que pode responsabilizar a mineradora angloaustraliana BHP pelo rompimento da barragem da Samarco, ocorrido em Mariana (MG) em 2015. O desastre, considerado um dos maiores crimes ambientais do Brasil, devastou comunidades, causou a morte de 19 pessoas e gerou impactos ambientais e socioeconômicos irreparáveis. A ação foi movida pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), que representa cerca de 620 mil vítimas, além de 1.500 empresas e 46 municípios afetados pelo colapso da barragem. A Samarco é uma joint venture entre a brasileira Vale e a subsidiária da BHP no Brasil, mas, neste caso, apenas a mineradora angloaustraliana é ré no processo conduzido pela Corte de Tecnologia e Construção de Londres.
O julgamento, iniciado em outubro de 2023, passa agora por sua fase final, com as últimas alegações das partes envolvidas. Entre os dias 5 e 7 de março, e também no dia 13, os advogados das vítimas apresentarão seus argumentos finais. Já a defesa da BHP terá a oportunidade de se manifestar entre os dias 10 e 12 de março. Embora a ação esteja sendo conduzida pela Justiça britânica, a decisão levará em consideração a legislação brasileira para determinar se a BHP pode ser responsabilizada pelo rompimento da barragem, uma vez que era uma das controladoras da Samarco. A Vale, que também tinha controle sobre a Samarco, não é ré nesta ação específica. No entanto, um outro processo foi movido contra a mineradora brasileira na Justiça da Holanda, onde a empresa mantém subsidiárias.
O escritório PG argumenta que a BHP deve ser responsabilizada pelos danos, pois, além de controladora da Samarco, teria se beneficiado economicamente da exploração mineral que resultou na tragédia. Já a mineradora se defende, afirmando que a Samarco sempre operou de forma independente. A decisão final do caso está prevista para ser divulgada até meados de 2025 pela juíza Finola O'Farrell. Caso a BHP seja considerada culpada, uma nova fase do julgamento definirá os valores das indenizações a serem pagas às vítimas. As estimativas do escritório PG indicam que esses valores podem chegar a R$ 230 bilhões.
O rompimento da barragem de rejeitos da Samarco ocorreu em 5 de novembro de 2015, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Minas Gerais. A tragédia resultou na morte de 19 pessoas, deixou três desaparecidas e desalojou 600 moradores. Além dos danos humanos, cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos foram despejados no meio ambiente, contaminando a Bacia do Rio Doce e percorrendo 663 quilômetros até atingir o litoral do Espírito Santo. No Brasil, em novembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo que prevê o pagamento de R$ 170 bilhões para reparação e compensação dos danos causados pelo desastre. A decisão da Justiça britânica pode representar um novo capítulo na luta das vítimas por reparação e justiça. O desfecho do caso terá impacto direto sobre a responsabilização de grandes corporações em desastres ambientais e poderá abrir precedentes para ações internacionais semelhantes no futuro.
