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Economia

INSS registra mais de 473 mil contestações de descontos indevidos em apenas um dia

Vitória News 15/05/2025 06:13

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou 473.940 contestações de descontos indevidos feitos por entidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (14), primeiro dia em que os segurados puderam formalizar seus pedidos de devolução por meio do aplicativo Meu INSS, do site ou da Central 135.

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Ao todo, 480.660 procedimentos foram abertos nas primeiras horas de funcionamento do sistema. Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, 98,6% dos segurados alegaram não reconhecer os descontos realizados em seus benefícios. Apenas 1,4% (6.720 pessoas) confirmaram o vínculo com as entidades cobradoras.

“Estamos encaminhando para 41 entidades para que, em 15 dias úteis, elas informem o vínculo, documentação que comprove o vínculo ou realizem o pagamento [do desconto não autorizado]. Esse pagamento não vai para a conta do segurado, vai para a conta do Tesouro e o INSS vai ressarci-lo no pagamento em folha, na conta em que ele recebe o benefício”, afirmou Waller, em entrevista coletiva.

Segurados devem usar canais oficiais

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A orientação do INSS é que o pedido seja feito exclusivamente pelos canais oficiais: aplicativo Meu INSS, site gov.br/meuinss ou Central 135. “A central de atendimento 135 não liga para ninguém, não entra em contato com ninguém. É você, tendo interesse, que liga para o INSS. Não informe nada a ninguém, não assine nada a ninguém, não abra link algum, não dê qualquer tipo de informação”, alertou o presidente.

A funcionalidade "Consultar Descontos de Entidades Associativas" já está disponível no aplicativo Meu INSS. Através dela, o beneficiário pode visualizar qual entidade realizou o desconto e, caso deseje, contestar a cobrança.

Ressarcimento será feito em folha

Não há prazo limite para a solicitação. “Todos serão ressarcidos no menor tempo possível. Não precisa correr, gente não vai fechar o sistema de uma hora para outra”, garantiu Waller Júnior.

A partir da contestação, as entidades terão 15 dias úteis para apresentar documentação que comprove a autorização do desconto. O sistema da Dataprev já está disponível para receber essa documentação. “Já é possível para as entidades cumprirem com sua obrigação de apresentarem autorização comprobatória”, explicou Rodrigo Assumpção, presidente da Dataprev.

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Caso o segurado discorde da documentação apresentada, poderá rejeitar sua validade na plataforma. Também há a opção de ressarcimento imediato pela entidade, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).

Recursos bloqueados e possíveis fontes de pagamento

Segundo Waller, a indenização deverá ser paga por quem realizou a cobrança indevida. “A ideia inicial é que quem custeie essa indenização seja o fraudador, aquele que gerou dano a essa pessoa. Depois de verificado quantas pessoas, qual valor a ser pago, aí a gente vai verificar de onde vai sair o dinheiro e como vai sair o dinheiro.”

O governo já bloqueou cerca de R$ 1 bilhão em contas de entidades no dia da operação que desmantelou o esquema de fraudes. A Advocacia-Geral da União (AGU) também solicitou o bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões.

Mais de 450 mil acessos pelo Meu INSS

Dos mais de 480 mil requerimentos já registrados, 450.426 foram feitos pelo aplicativo ou site Meu INSS — 93,7% do total. Outros 30.234 atendimentos ocorreram via Central 135, o que representa um aumento de 13% nos atendimentos em comparação com a média diária.

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Atualmente, cerca de 89,5 milhões de segurados utilizam a plataforma Meu INSS. A média mensal da Central 135 é de 6,9 milhões de ligações. Já o atendimento presencial soma aproximadamente 2,1 milhões por mês, voltado, principalmente, para casos que exigem perícia.

Atendimento presencial ainda é avaliado

No momento, o INSS não considera necessário ampliar o atendimento presencial via agências parceiras como Caixa Econômica Federal ou Correios, que possuem capilaridade maior. No entanto, o presidente da autarquia afirmou que a expansão poderá ser avaliada futuramente.

“O INSS vem monitorando esses canais de atendimento e verificando se será necessário abrir outros canais. Esse pedido [de devolução de desconto] não tem prazo para terminar. A gente vai monitorando essa situação para verificar se é necessário encontrar parceiros”, disse Waller.

Ele também não descartou a possibilidade de uma busca ativa por parte do INSS caso um balanço futuro identifique que parte dos 9 milhões de segurados notificados ainda não acessou os canais oficiais.

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