Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos em abril começam a receber os valores de volta a partir desta segunda-feira (26). Serão restituídos cerca de R$ 292 milhões em mensalidades associativas cobradas de forma irregular.
De acordo com nota divulgada pelo INSS, “no final de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos desse tipo. Porém, como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio”.
A devolução ocorrerá junto ao pagamento regular dos benefícios, entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O instituto destaca que os beneficiários não precisam realizar nenhum procedimento adicional. “Para isso, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência”, garante o INSS.
Ainda segundo o comunicado, o valor não foi repassado às entidades associativas e será restituído diretamente aos segurados. O calendário de pagamentos está disponível no portal Meu INSS, que também é o canal oficial para esclarecimentos e orientações. O instituto reforça o alerta contra tentativas de golpe, ressaltando que não envia links ou solicitações por aplicativos de mensagem.
Para recuperar valores referentes a cobranças anteriores a abril, o beneficiário deve registrar a solicitação no portal Meu INSS ou pelo telefone 135. O procedimento inclui verificação da autorização para os descontos: “vai acionar a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.”
Além disso, desde sexta-feira (24), beneficiários interessados em contratar empréstimo consignado e autorizar novos descontos deverão realizar identificação biométrica no Meu INSS. O passo a passo do processo também está disponível na plataforma oficial.