Levantamento mostra uma ampla rede de benefícios tributários, financeiros e creditícios destinada a estimular investimentos, ampliar a competitividade e fortalecer a produção
Por Marcelo Rossoni
A indústria brasileira está entre os setores econômicos que mais recebem incentivos do poder público. Levantamento com base em dados oficiais mostra que os benefícios tributários, financeiros e creditícios concedidos pela União, estados e municípios alcançam aproximadamente R$900 bilhões por ano, distribuídos entre diferentes programas de estímulo à atividade produtiva e ao desenvolvimento econômico.
Somente as renúncias tributárias federais previstas para este ano superam R$600 bilhões. A esse montante somam-se os incentivos concedidos pelos estados, principalmente por meio de benefícios relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de programas municipais e linhas de financiamento com condições diferenciadas oferecidas por instituições financeiras públicas.
Entre os principais mecanismos disponíveis para a indústria estão a redução ou isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), regimes especiais de PIS e Cofins, incentivos ao Imposto de Renda para empresas instaladas em regiões de desenvolvimento, créditos presumidos de ICMS, financiamentos subsidiados, incentivos destinados à pesquisa, inovação tecnológica e exportações, além dos regimes especiais voltados à Zona Franca de Manaus e aos programas federais de desenvolvimento regional.
Esses instrumentos foram implantados ao longo das últimas décadas com o objetivo de reduzir custos de produção, estimular investimentos, ampliar a capacidade competitiva das empresas brasileiras, incentivar a inovação e promover a geração de empregos, especialmente em regiões consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional.
O levantamento ganha relevância em um momento em que a política industrial voltou ao centro do debate nacional. Nesta semana, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou aos presidenciáveis da direita um documento com propostas para fortalecer o setor produtivo, reduzir o chamado Custo Brasil e ampliar a competitividade da economia brasileira. Parte das reivindicações, no entanto, refere-se a mecanismos de incentivo que já integram as políticas públicas adotadas pelos governos federal e estaduais, embora a entidade defenda sua ampliação, modernização e aperfeiçoamento.
O documento da CNI propõe avanços em áreas como política tributária, infraestrutura, inovação, comércio exterior, segurança jurídica, ambiente regulatório, educação, energia, logística e financiamento da produção. A avaliação da entidade é de que esses fatores continuam limitando a competitividade da indústria nacional diante de concorrentes internacionais.
Especialistas observam, contudo, que os incentivos já existentes representam uma das maiores renúncias de arrecadação do Estado brasileiro. Por essa razão, a efetividade desses programas é periodicamente debatida por economistas, empresários e gestores públicos, que discutem a necessidade de avaliar o retorno proporcionado pelos benefícios em termos de investimentos, produtividade, inovação, geração de empregos e crescimento econômico.
Embora haja consenso sobre a importância de fortalecer a atividade industrial, o desafio apontado por analistas consiste em aperfeiçoar os mecanismos já existentes, direcionando os recursos para programas que apresentem resultados mensuráveis e contribuam para elevar a competitividade da economia brasileira sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.
O debate tende a ganhar espaço ao longo da campanha presidencial. Mais do que discutir a criação de novos incentivos, a tendência é que candidatos, setor produtivo e especialistas concentrem a atenção na eficiência dos programas atualmente em vigor e na capacidade dessas políticas de transformar benefícios fiscais em investimentos, aumento da produção, inovação tecnológica e geração de empregos de qualidade.
Marcelo Rossoni é jornalista, técnico em Contabilidade e graduado em Administração de Empresas
