O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (22), o bloqueio adicional de R$ 6 bilhões no Orçamento de 2024, elevando o total de recursos congelados de R$ 13,3 bilhões para R$ 19,3 bilhões. O aumento dos gastos com a Previdência Social foi o principal fator que motivou a medida, segundo os ministérios do Planejamento e da Fazenda. O ajuste está detalhado no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado na mesma data.
A alta de R$ 7,7 bilhões nos gastos com a Previdência Social e de R$ 612,1 milhões no Benefício de Prestação Continuada (BPC) pressionou as contas públicas. Esses aumentos foram parcialmente compensados por cortes de R$ 1,9 bilhão em despesas com pessoal e de R$ 2,6 bilhões em subsídios e subvenções, o que evitou um impacto ainda maior no orçamento. Esse bloqueio é um reflexo direto do novo arcabouço fiscal, que limita os gastos do governo a 70% do crescimento da receita acima da inflação. Diferentemente do contingenciamento, que é ativado por falta de receitas, o bloqueio visa ajustar despesas temporárias para garantir o cumprimento das metas fiscais.
Apesar do corte, o relatório revisou para baixo a previsão de déficit primário de R$ 68,8 bilhões para R$ 65,3 bilhões. Essa redução se deve à diminuição de R$ 3,9 bilhões nas despesas fora do arcabouço fiscal, como os créditos extraordinários para a reconstrução do Rio Grande do Sul e medidas climáticas. Mesmo com a queda na receita líquida do governo, estimada em R$ 3,75 bilhões, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que as metas fiscais permanecem no radar. "Estamos confiantes de que cumpriremos a meta estabelecida, dentro da margem de tolerância prevista no arcabouço fiscal", afirmou.
O corte anunciado não está relacionado ao pacote de revisão de gastos obrigatórios que o governo planeja lançar na próxima semana, focado em economias para os anos de 2025 e 2026. O bloqueio atual é uma medida preventiva para ajustar o Orçamento de 2024 diante do aumento das despesas obrigatórias.
Com o total bloqueado chegando a R$ 19,3 bilhões, os próximos passos do governo serão decisivos para manter o equilíbrio fiscal e garantir que o déficit primário não ultrapasse a margem de tolerância. O anúncio do pacote de cortes e as estratégias para os anos seguintes serão cruciais para consolidar a confiança no ajuste das contas públicas.
