O Estado do Espírito Santo anunciou nesta quarta-feira (19), no Centro de Convenções de Vitória, um novo aporte de R$ 200 milhões para o Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas. O valor será destinado a projetos de prevenção e mitigação de eventos climáticos extremos, como enchentes e estiagens. O anúncio contou com a presença de diversos prefeitos, deputados estaduais e autoridades locais, destacando a importância de uma parceria contínua entre o governo estadual e os municípios na busca por soluções eficazes para os desafios climáticos.
O Fundo Cidades, lançado em 2023, já havia recebido investimentos significativos, mas a nova contribuição reforça o compromisso do Estado com a adaptação das cidades às mudanças climáticas. Em seu discurso, o presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos (União), enfatizou a relevância do momento, ressaltando que, além da comemoração pelos investimentos, é preciso agir com responsabilidade para que o Espírito Santo siga no rumo do desenvolvimento econômico e social.
“O investimento no Fundo Cidades é uma ação estratégica, mas não podemos esquecer da nossa responsabilidade com a população. A ideologia partidária não deve influenciar a busca por soluções para os capixabas. O que importa é a qualidade de vida das pessoas e o desenvolvimento do nosso Estado”, afirmou o presidente da Ales.
O deputado estadual e líder do governo, Vandinho Leite (PSDB), também ressaltou a importância de uma postura municipalista para o bem-estar da população. Para ele, o papel das prefeituras é fundamental, pois são nos municípios que as ações concretas acontecem. “Esse investimento é mais um passo importante para garantir a segurança e a qualidade de vida dos capixabas. A Assembleia Legislativa tem uma base sólida e nosso foco é sempre defender o Espírito Santo e seus cidadãos”, destacou.
O governador Renato Casagrande (PSB) e o vice-governador Ricardo Ferraço (PSDB) participaram do evento, reforçando a importância de uma administração pública eficiente. Casagrande destacou que a responsabilidade fiscal é essencial, mas que o investimento em áreas críticas, como a adaptação às mudanças climáticas, deve ser prioridade.
“Cuidar das contas é uma premissa, mas o investimento é o que garante o desenvolvimento do Estado. Em 2024, fizemos o maior investimento da história do Espírito Santo, e vamos continuar trabalhando com esse foco, sempre com responsabilidade fiscal e muito investimento em projetos estruturantes”, afirmou o governador.
Casagrande também ressaltou a importância do planejamento e da organização dos municípios na captação de recursos. “Os municípios precisam se organizar, controlar o uso do solo e garantir que as obras para mitigação de desastres sejam feitas de maneira eficiente”, completou.
A apresentação dos detalhes técnicos sobre o Fundo Cidades foi conduzida pelos secretários de Meio Ambiente, Felipe Rigoni, e de Governo, Emanuela Pedroso. Rigoni lembrou que o fundo é uma parte do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas, que visa adaptar as comunidades aos efeitos já visíveis das mudanças climáticas, como chuvas intensas e estiagens prolongadas.
“Com as mudanças climáticas, veremos chuvas mais intensas, secas prolongadas e incêndios frequentes. O objetivo do Fundo Cidades é ajudar os municípios a se adaptarem a essas novas realidades e garantir que a infraestrutura local esteja preparada para lidar com esses eventos extremos”, explicou Rigoni.
A secretária Emanuela Pedroso, por sua vez, detalhou a forma como o fundo opera: os recursos são repassados diretamente às contas municipais por meio de transferências fundo a fundo, garantindo que os prefeitos possam investir em ações de prevenção e mitigação, com responsabilidade técnica.
“Para os prefeitos que estão assumindo seus mandatos, o Fundo Cidades 2025 tem como objetivo apoiar ações de prevenção e mitigação a eventos climáticos extremos. A meta é ampliar a qualidade de vida da população, proteger os recursos naturais e promover o equilíbrio regional”, explicou Emanuela.
Criado pela Lei Complementar (LC) 712/2013, o Fundo Cidades é uma iniciativa do governo estadual para apoiar os municípios na implementação de projetos voltados para a adaptação às mudanças climáticas. Com recursos diretamente transferidos aos municípios, o fundo tem como objetivo aumentar a resiliência das cidades diante de eventos climáticos extremos, como chuvas torrenciais, secas e deslizamentos de terra.
Em 2025, o fundo financiará obras para prevenção de desastres naturais em áreas de risco, recuperação de regiões afetadas por eventos climáticos, conservação e revitalização de recursos hídricos, além de ações voltadas para a prevenção de eventos hidrológicos extremos.
Até o momento, o governo do Espírito Santo já investiu mais de R$ 364 milhões em projetos estruturantes por meio do Fundo Cidades, e com o novo aporte, espera-se expandir ainda mais as ações de adaptação às mudanças climáticas em todas as regiões do Estado.
Para os municípios, o desafio agora é organizar suas equipes e elaborar projetos técnicos para capturar esses recursos, garantindo que as obras sejam feitas de forma eficaz e sustentável. O apoio contínuo do governo estadual será essencial para que os prefeitos possam transformar esses recursos em ações concretas que beneficiem a população.
Confira os principais objetivos do Fundo Cidades 2025:
| Objetivo | Descrição |
|---|---|
| Prevenção de desastres | Investimentos em áreas de risco para evitar danos causados por eventos climáticos extremos. |
| Recuperação de áreas afetadas | Obras de recuperação de áreas que sofreram com desastres naturais. |
| Conservação de recursos hídricos | Projetos de preservação e revitalização de fontes de água e ecossistemas aquáticos. |
| Mitigação de eventos climáticos | Ações para reduzir os impactos das chuvas intensas, secas e outros fenômenos climáticos extremos. |
A expectativa é que, com esses novos investimentos, o Espírito Santo continue sendo um exemplo de adaptação e resiliência diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas.
