Senador afirma que não há mais razão para manter jornada de 44 horas semanais
A discussão sobre o fim da escala 6x1 e a redução da jornada máxima de trabalho voltou ao centro do debate legislativo no início deste ano. A proposta prevê mudanças no modelo que concede um dia de descanso a cada seis trabalhados e estabelece hoje o limite de 44 horas semanais.
Na mensagem enviada ao Congresso Nacional na segunda-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu o tema entre as prioridades do governo para o semestre. No mesmo dia, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o debate deve avançar na Casa.
Autor de uma das propostas mais antigas sobre o tema, o senador Paulo Paim (PT-RS) avalia que o cenário político atual é favorável à aprovação. A proposta de sua autoria está pronta para ser votada no plenário do Senado.
“Eu acho que o momento é muito propício. Nós temos a posição do presidente Lula, que é fundamental; ele se posicionou em 1º de maio [do ano passado] e em outras falas que ele fez, de que chegou a hora de acabar com a escala 6x1. O próprio empresariado já está meio que assimilando, o setor hoteleiro, o comércio já se estão se enquadrando. Não tem mais volta, é só uma questão de tempo”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.
Atualmente, há sete proposições em tramitação no Congresso Nacional sobre o tema, sendo quatro na Câmara dos Deputados e três no Senado. Entre os autores estão parlamentares de diferentes correntes ideológicas, como Cleitinho (Republicanos-MG), Weverton Rocha (PDT-MA) e a deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP).
No fim de 2025, uma subcomissão especial da Câmara aprovou a redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, mas rejeitou o fim da escala 6x1. Já no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 148/2015, que prevê o fim da escala e a redução gradual da jornada para 36 horas semanais.
“A jornada máxima de 40 horas semanais vai beneficiar em torno de 22 milhões de trabalhadores. Se baixássemos para 36 horas, seriam 38 milhões de beneficiados. Há dados que mostram que as mulheres acumulam até 11 horas diárias de sobrejornada. Essa redução teria um impacto direto em favor das mulheres”, argumenta o senador.
Paim também relaciona a redução da jornada à saúde dos trabalhadores. Ele cita dados que apontam 472 mil afastamentos por transtornos mentais em 2024.
“A redução da jornada melhora a saúde mental e física, a satisfação no trabalho, reduz a síndrome do esgotamento”, afirmou.
Segundo o senador, a resistência ao avanço das propostas tende a vir principalmente de setores empresariais, mas o ambiente de debate estaria mais favorável do que em anos anteriores.
“Aqui dentro, a resistência natural é do setor econômico, com aquele discurso velho, surrado e desgastado já. Quando se fala em aumentar o salário mínimo, dizem que vai quebrar o país; quando falam em redução de jornada, dizem que vai aumentar o desemprego, o custo da mão de obra. Mas quanto mais gente trabalhando, mais se fortalece o mercado. Não há mais razão para manter essa escala 6x1 com jornada de 44 horas semanais”, afirmou.
Outro fator citado é a recente aprovação, no Senado e na Câmara, de projetos que reestruturaram carreiras do Legislativo federal, criando mecanismos de compensação de jornada.
“Por que não podemos conceder o fim da escala 6x1 para a massa de trabalhadores?”, questionou.
Dados oficiais indicam que 67% dos trabalhadores formais no Brasil cumprem jornadas superiores a 40 horas semanais. A média nacional é de 39 horas, acima da registrada em países como Estados Unidos, França, Itália e Alemanha. Na comparação internacional, países da América Latina e da União Europeia já avançaram na redução da jornada semanal.
“Na União Europeia, a média é de 36 horas semanais, variando de 32 horas, na Holanda, e 43 horas na Turquia”, exemplificou o senador.
Paim também destaca que trabalhadores com menor escolaridade são os que cumprem as maiores jornadas médias semanais.
“Ou seja, a redução de jornada beneficia justamente os trabalhadores mais precarizados”, concluiu.
Com informações da Agência Brasil
