SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A fila de pedidos de benefícios em análise no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) teve redução de 9,8% em quatro meses -de março a junho-, com 2,44 milhões de requerimentos em junho. O número representa recuo em comparação aos 2,7 milhões registrados em março.
O tempo médio de concessão, no entanto, está em 51 dias. A meta é reduzir para 45 dias, prazo legal de concessão de benefício, no qual não há pagamento de juros pela demora.
Reportagem da Folha de S.Paulo apontou que, em maio, a fila começou a diminuir após a aprovação de novo bônus para servidores administrativos e peritos. O estoque de pendências, no entanto, era de 4 milhões. Além disso, documentos obtidos pelo jornal mostraram que o governo Lula agiu para segurar a fila e frear a alta de gastos.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, a redução ocorreu após a realização de mutirões, de horas extras de servidores e de ações emergenciais.
"Conseguimos uma queda de praticamente 10%, isso só foi possível graças aos mutirões, ao empenho dos servidores com trabalho extra, ao esforço concentrado em diversas frentes", disse.
Entre os principais grupos de benefícios, as aposentadorias registraram a maior redução proporcional da fila: uma queda de 25% desde março, com 109 mil pedidos a menos aguardando análise.
Já os benefícios por incapacidade, que são tradicionalmente mais complexos por envolverem etapas como a perícia médica, também apresentaram recuo de 9% no mesmo período (123 mil pedidos a menos).
Para tentar destravar a fila, o INSS diz que o governo convocou 250 novos médicos peritos e 300 analistas do INSS, com início previsto a partir de agosto.
"A partir de agosto, esses profissionais reforçam o atendimento em todo o país. É um esforço coordenado para tornar o INSS mais ágil, mais humano e mais justo com quem mais precisa", afirmou o ministro da Previdência, Wolney Queiroz.
Só em junho, foram concedidos 718 mil benefícios, sendo quase metade (45,9%) deles por incapacidade temporária, grupo que depende de perícia médica. Mais de 170 mil deles foram aposentadorias, 58 mil correspondem a salários-maternidade, 52 mil a pensões por morte e 83 mil a benefícios assistenciais.
No último mês, 568.496 benefícios foram indeferidos Os principais motivos incluem falta de comprovação de incapacidade na perícia médica (auxílio-doença); renda familiar acima do limite para o BPC; e falta de tempo ou idade suficiente para aposentadoria.
TEMPO MÉDIO DE CONCESSÃO
O tempo médio de concessão dos benefícios, desconsiderando os dias em que o processo ficou parado para cumprimento de exigência do segurado -quando o cidadão precisa enviar mais documentos-, variou da seguinte forma nos últimos quatro meses:
- Março: 55 dias
- Abril: 51 dias
- Maio: 44 dias
- Junho: 51 dias
Segundo o INSS, o aumento pontual em junho se deve à liberação de benefícios antigos que estavam parados por pendências e agora foram resolvidas. A autarquia diz que esse movimento indica o destravamento de processos complexos ou antigos, que exigiam ações específicas para serem concluídos.
FILA TOTAL ENVOLVE OUTROS TIPOS DE PENDÊNCIAS INTERNAS DO INSS
Em junho, a reportagem da Folha de S.Paulo registrou que a fila de pedidos totais do INSS se aproximava de 4 milhões de requerimentos em maio.
Ao todo, 3,906 milhões de segurados aguardavam uma resposta do órgão a solicitações de aposentadoria, pensão, revisão, recurso e cumprimento de decisões judiciais. Do total de pedidos, 2,6 milhões se referiam a solicitações iniciais, número considerado pela autarquia para formar a "fila oficial".
Além da concessão de benefícios iniciais, o INSS é responsável pela avaliação de pedidos do Seguro Defeso, benefício sazonal pago a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é suspensa para preservação das espécies, chamado de defeso, e de outros benefícios.
A autarquia também conta com pedidos de revisão, recursos administrativos -que aguardam julgamento ou cumprimento de decisão pelo CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social)- e cumprimentos de ações judiciais.
Há ainda os processos relacionados a fluxos internos e procedimentos automáticos de manutenção de benefícios. Todas essas demandas, somadas a fila oficial do órgão, formavam o total de quase 4 milhões de pedidos.
