As estatísticas do Banco Central do Brasil (BC) apresentam o crescimento rápido do Pix, desde o seu lançamento em 16 de novembro de 2020, com queda na utilização dos produtos bancários tradicionais. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), em nota, garante que “a entrada em operação do Pix teve impacto limitado sobre (as) tarifas”, não afetando a receita das entidades financeiras.
“Isso porque, segundo pesquisa realizada pela Febraban à época do lançamento, 62% das contas transacionais já eram isentas desse tipo de cobrança por regulação do Banco Central”, justifica a Febraban em sua nota. “Entre as contas restantes, uma parte significativa também não paga tarifas em função do relacionamento do titular com o banco ou por causa do pacote de serviços contratado”, completa.
Estatísticas
O BC foi procurado e, também por nota, enviou a sua “Estatísticas de Meios de Pagamentos”, onde mostra que no terceiro trimestre de 2020, pouco antes do lançamento do Pix, o cartão de débito tinha participação de 22% no total dos produtos bancários. Era seguido do cartão de crédito (22%), débito direto (14%), boleto (11%), saques (9%), convênio (8%), cartão pré-pago (5%), TED (3%), transferências interbancárias (3%) e cheque (1%).
No final de 2024 o Pix já apresentava o domínio das transações dos meios de pagamento, com 45%. O cheque desapareceu da estatística do BC e os demais produtos taxados pelos bancos teve queda acentuada. O cartão de crédito passou a ser o produto de maior movimentação, com 14%, seguido do cartão de débito (11%), débito direto (11%), cartão pré-pago (9%), boleto (4%), transferências interbancárias (2%) e saques com 2%.
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Foto: Ag. Senado[/caption]
“O Pix foi uma agenda emblemática do Banco Central, algo histórico e que se somou a outras importantes mudanças que o setor bancário já introduziu no dia a dia das pessoas ao longo dos anos, como os tokens, a internet banking, biometria e o mobile banking. É um sucesso nacional e um exemplo internacional”, avalia Isaac Sidney, presidente da Febraban.
Tarifa sobre o Pix
A gratuidade no envio e recebimento de Pix somente ocorre com as pessoas físicas (PF). Para as pessoas jurídicas (PJ) a Resolução Nº 19/2020 do Banco Central equipara o Pix às práticas comerciais bancárias e deu autorização aos bancos para cobrarem tarifas. A cobrança depende do relacionamento do cliente com o agente financeiro e pode ser cancelada, se for um cliente ativo e adquire os produtos bancários.
A exceção são os empresários individuais (EI) e microempreendedores individuais (MEI), que são isentos das tarifas e equiparados às PF. Segundo a nota do BC, em dezembro último haviam 15.234.895 PJ com chaves Pix cadastrados. O BC informa que as pessoas físicas podem cadastrar até 5 chaves para cada conta. E pessoas jurídicas, até 20 chaves. No final de dezembro haviam 156.273.126 usuários cadastrados.
Pix Automático
Na sua nota, a Fabraban lembra que para 16 de junho deste ano está prevista a entrada em vigor do Pix Automático, “mecanismo que irá facilitar cobranças e poderá ser utilizado como forma de recebimento por empresas de diversos segmentos, entre elas, concessionárias de serviço público e empresas em geral.
O Pix Automático vai funcionar mediante autorização prévia pelo próprio celular, o usuário permitirá os débitos periódicos de forma automática, sem a necessidade de autenticação a cada transação. “De acordo com o Banco Central, o Pix Automático e Pix Agendado recorrente têm diferenças que os tornam complementares, embora ambos atendam a casos de uso relacionados a pagamentos periódicos”, dia a nota.
“As operações do Pix continuam em ascensão e batem consecutivos recordes. As novas funcionalidades deverão atrair ainda mais brasileiros para a ferramenta, dentro de sua vocação de impulsionar a bancarização e a inclusão financeira no país”, avalia Ivo Mósca, diretor de Inovação, Produtos e Serviços da Febraban.
