O Espírito Santo consolidou-se como o estado líder no mercado livre de gás natural no Brasil, com 82% do combustível distribuído à indústria capixaba sendo adquirido diretamente de fornecedores, sem intermediários. Os dados, divulgados pela ES Gás, concessionária responsável pela distribuição no estado, mostram um salto significativo em relação a julho de 2024, quando apenas 25% do gás natural era negociado no mercado livre. Esse crescimento de 58 pontos percentuais em seis meses é resultado do programa ES Mais+Gás, lançado em agosto de 2024, que tem impulsionado a migração das empresas para o mercado livre. A liderança do Espírito Santo no cenário nacional é destacada quando comparada a outros estados da Região Sudeste. Enquanto o estado capixaba registra 82% do gás natural negociado no mercado livre, Minas Gerais aparece com 35%, São Paulo com 30% e o Rio de Janeiro com 25%. Esse movimento não só amplia a concorrência entre fornecedores, mas também reduz custos de produção para a indústria, podendo refletir em preços mais acessíveis para o consumidor final.
O programa ES Mais+Gás foi criado para modernizar e dinamizar o mercado de gás natural no estado. Desde seu lançamento, a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) tem atuado ativamente na revisão e validação de contratos, além de habilitar novos comercializadores. Atualmente, 23 comercializadores estão habilitados, oferecendo mais opções de negociação para os consumidores. “Indiscutivelmente, abrimos o mercado de gás no Espírito Santo! Isto é um marco para o setor. Hoje, contamos com usuários com 100% do consumo de gás no mercado livre, tarifas competitivas e um arcabouço regulatório estruturado. Isso demonstra o papel primordial da regulação estabelecida pela ARSP”, afirma Débora Niero, diretora de Gás Canalizado e Energia da ARSP.
Além da ampliação do mercado livre, a ARSP aprovou uma nova redução nas tarifas do gás natural. Dependendo do modelo de contrato e do período, a economia para empresas consumidoras no mercado livre pode chegar a 14%. O mercado cativo, que inclui os segmentos residencial, comercial, industrial e Gás Natural Veicular (GNV), também foi beneficiado, com uma redução média de 7,49% nas tarifas, válida desde 1º de fevereiro de 2025. Essa redução tarifária, aliada à maior concorrência no mercado livre, tem gerado um ambiente mais favorável para a indústria capixaba. “É ou não é uma conquista que merece muito destaque? Esse caminho que estamos pavimentando no Espírito Santo favorece a manutenção e a expansão de uma série de atividades. Competitividade e dinamismo econômico geram oportunidades e empregos”, destaca Ricardo Ferraço, vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento do Espírito Santo.
A migração para o mercado livre de gás natural no Espírito Santo foi viabilizada por uma série de instrumentos regulatórios. Em 2021, a ARSP publicou uma resolução que estabeleceu um modelo padrão de contrato de uso do serviço de distribuição (CUSD), definindo o volume mínimo diário necessário para a migração. Essa medida permitiu que grandes indústrias passassem a operar no mercado livre nos anos seguintes. Com a consolidação do mercado livre, o estado espera atrair novos investimentos e fortalecer sua posição como um dos principais polos industriais do país. A redução de custos para as empresas e a possibilidade de preços mais acessíveis para o consumidor final são fatores que tendem a impulsionar ainda mais a economia capixaba.
O Espírito Santo tem se destacado como um exemplo de sucesso na abertura e modernização do mercado de gás natural no Brasil. Com o programa ES Mais+Gás, a redução de tarifas e a atuação eficiente da ARSP, o estado não só lidera o ranking nacional, mas também cria um ambiente mais competitivo e favorável para o crescimento econômico. Os resultados já são visíveis, e as perspectivas para os próximos anos são ainda mais promissoras. Para acompanhar mais notícias como esta e ficar por dentro das últimas atualizações sobre o mercado de gás natural e outros temas econômicos, acesse nosso site e siga nossas redes sociais.
