As micro e pequenas empresas (MPEs) brasileiras, que hoje representam 40% do total de exportadores do país, podem estar prestes a viver um novo ciclo de expansão no comércio exterior. Atualmente, são mais de 11,5 mil negócios com atuação internacional, responsáveis por um volume de vendas externas que soma US$ 2,6 bilhões. Apesar disso, esse segmento ainda responde por apenas 0,8% do valor total das exportações nacionais.
Segundo o especialista em comércio exterior e diretor da Tek Trade, Sandro Marin, a recente criação do programa federal Acredita Exportação tem potencial para mudar esse cenário. “Essa medida pode gerar um crescimento de cerca de 6% nas exportações brasileiras das micro e pequenas empresas, além de incentivar a oferta internacional de produtos com maior valor agregado e identidade nacional”, afirma.
Novo incentivo para ampliar competitividade
Em vigor desde 1º de agosto, o Acredita Exportação estabelece a devolução de até 3% da receita obtida com exportações. Essa devolução será feita por meio de compensação ou ressarcimento direto de tributos federais pagos ao longo da cadeia produtiva.
A medida é especialmente relevante para empresas optantes pelo Simples Nacional, que até então não tinham acesso à recuperação desses tributos. “Essa correção de distorções é um benefício importante. Com a devolução dos tributos, as MPEs passam a competir em condições mais justas com as empresas de maior porte”, avalia Marin.
Setores que devem se beneficiar
De acordo com o especialista, segmentos como móveis, calçados e vestuário tendem a ser os mais beneficiados. Ele cita como exemplo confecções catarinenses que já vêm ampliando presença no exterior e agora terão condições fiscais mais favoráveis.
“Santa Catarina tem muitas empresas de moda com alto potencial criativo e produtivo, que podem se destacar no mercado externo, como já vem fazendo na Argentina, por exemplo. Com o novo programa, elas podem reinvestir os valores recuperados em inovação, marketing e expansão para novos mercados, inclusive”, explica.
Estratégia de valor agregado
Para Marin, o sucesso das MPEs nas exportações passa por uma estratégia voltada a nichos diferenciados. “Exportar commodity não é o melhor caminho para as micro e pequenas, o brasileiro é criativo por natureza. Produtos com design, apelo regional ou soluções inovadoras agregam mais valor. É aí que essas empresas podem se destacar e alcançar maior lucratividade, principalmente recebendo numa moeda forte”, comenta.
Vigência e mudanças futuras
O Acredita Exportação terá validade até 2027, quando entrará em vigor a nova Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na reforma tributária. A CBS deverá eliminar a cumulatividade de impostos, que hoje encarece as exportações brasileiras, ampliando ainda mais a competitividade do produto nacional no mercado externo.
