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Empréstimo é primeira opção do FGC para socorrer bancos em dificuldades

FolhaPress 07/04/2025 13:53

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O FGC (Fundo Garantidor de Crédito) prefere a opção de fazer empréstimos de socorro a bancos em dificuldade à alternativa da liquidação da instituição financeira pelo Banco Central. Quando um banco é liquidado, o fundo tem que pagar a cobertura da garantia dos depósitos de até R$ 250 mil por CPF e CNPJ.

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Para cada R$ 100 que paga de cobertura em caso de liquidação, o FGC consegue recuperar cerca de R$ 40 a R$ 50. Já com as linhas de empréstimos às instituições financeiras em dificuldades, chamadas tecnicamente de assistência, o FGC consegue economizar em relação aos casos de liquidação.

O FGC ficou em evidência após a aquisição do Master pelo BRB (Banco de Brasília), que está em análise pelas autoridades financeiras.

O presidente do FGC, Daniel Lima, participou no sábado (5) de reunião com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e dirigentes do Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e BTG Pactual.

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Como mostrou a Folha, um consórcio dos grandes bancos pode ficar com ativos de maior risco e menor liquidez do Master, que não foram adquiridos pelo BRB na operação de compra e venda. Os bancos ficariam com esses ativos, e o FGC garantiria o fluxo de caixa.

Até agora, porém, nenhuma proposta foi apresentada ao FGC, de acordo com pessoas envolvidas nas discussões com o BC.

O FGC pode oferecer linha de assistência desde 2008. De lá para cá, o fundo, já fez vários empréstimos desse tipo, mas todos têm caráter sigiloso para evitar que a divulgação dos casos acabe aumentando o risco à estabilidade do sistema bancário brasileiro. O fundo já garantiu depósitos de 40 bancos liquidados desde que foi criado, em 1995.

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As operações de socorro por meio de empréstimos de assistência podem ser concedidas aos novos controladores de um banco. Com esses recursos emprestados, o novo controlador pode, por exemplo, comprar o banco que está numa situação frágil. Ele pode dar garantias como imóveis, ações e outros.

O que é fundamental nesse tipo de operação são as garantias apresentadas ao FGC e como o empréstimo será pago. Segundo pessoas a par do tema ouvidas pela reportagem, o FGC não concede empréstimos para toda e qualquer proposta que chega até ele. Há um escrutínio dos técnicos sobre a capacidade econômico-financeira e jurídica do banco.

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O empréstimo é feito para enfrentar problemas de liquidez, mas não do capital do banco. A ideia não é salvar o controlador, mas o banco, e garantir a estabilidade do sistema.

A demonstração financeira do FGC, que vai ser liberada no próximo dia 29 de abril, apontará um patrimônio líquido da ordem de R$ 140 bilhões para uma liquidez de R$ 114 bilhões.

O sistema bancário tem hoje cerca de R$ 5 trilhões de depósitos elegíveis a cobertura do FGC para operações de todas as instituições financeiras. Com o limite de cobertura até R$ 250 mil por CPF e CNJ (restrito a R$ 1 milhão num período de quatro anos), cerca de R$ 2,5 trilhões estão cobertos pelo fundo.

Como revelou a Folha, os grandes bancos cobram do Banco Central uma reformulação do FGC para exigir uma contribuição adicional das instituições que aumentam o risco do fundo.

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