Plano Brasil Soberano direciona recursos a exportadores, fornecedores e setores estratégicos atingidos por tarifas dos EUA e instabilidade internacional.
Empresas brasileiras afetadas pelo aumento das tarifas dos Estados Unidos e pelos impactos econômicos de conflitos internacionais poderão acessar R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito do Plano Brasil Soberano.
A regulamentação que define a distribuição dos recursos foi publicada nesta segunda-feira (24) e permite que o programa avance após ter sido anunciado pelo governo federal em julho.
A maior parcela, de R$ 5 bilhões, será destinada a exportadores brasileiros e fornecedores atingidos pelas novas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos.
Outros R$ 3,5 bilhões serão direcionados a empresas que exportam para países do Golfo Pérsico e enfrentam consequências econômicas provocadas pelo conflito no Oriente Médio.
Os R$ 5 bilhões restantes serão destinados a setores considerados estratégicos. Desse total, R$ 2 bilhões irão para empresas ligadas à produção de adubos, fertilizantes e insumos utilizados na fabricação desses produtos.
Outros R$ 2 bilhões financiarão atividades industriais e tecnológicas relacionadas à cadeia de minerais críticos e estratégicos. O crédito poderá alcançar desde a extração até atividades associadas ao beneficiamento, refino e transformação dos minerais.
O R$ 1 bilhão restante será destinado a empresas de segmentos industriais considerados relevantes para o comércio exterior brasileiro.
Poderão acessar as linhas empresas, cooperativas e associações exportadoras de produtos industriais, além de fornecedores dessas cadeias. Produtores e exportadores dos setores de agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca e aquicultura também estão entre os potenciais beneficiários.
O programa ainda contempla empresas ligadas à exportação de recursos minerais e companhias de segmentos industriais considerados estratégicos.
Os recursos poderão ser utilizados para capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, ampliação da capacidade produtiva e adaptação das empresas às novas condições do comércio internacional.
Também estão previstos financiamentos para inovação tecnológica e mudanças em produtos, serviços e processos, permitindo que as empresas busquem novos mercados ou reduzam os efeitos das barreiras comerciais.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ficará responsável pelo acompanhamento das operações. Informações sobre financiamentos aprovados, contratos e valores desembolsados deverão ser apresentadas mensalmente ao Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano.
A distribuição inicial dos R$ 13,5 bilhões poderá ser modificada conforme a procura pelas linhas de crédito e o andamento do programa. A medida busca dar fôlego às empresas mais expostas às mudanças no comércio mundial e, ao mesmo tempo, fortalecer cadeias produtivas consideradas estratégicas para a economia brasileira.
