Manifesto entregue ao Senado alerta para impactos da redução da jornada sobre micro e pequenas empresas
Representantes de associações comerciais e empresariais de todo o país pressionam o Congresso Nacional para adiar a discussão sobre o fim da escala 6x1. A mobilização ocorre após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas sem redução salarial.
Mais de 1,2 mil representantes de federações e associações ligadas à Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) assinaram um manifesto entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O documento defende que a análise da proposta seja transferida para 2027, após o período eleitoral, permitindo estudos mais aprofundados sobre os impactos econômicos e trabalhistas da mudança.
Segundo o presidente da CACB, Alfredo Cotait Neto, o adiamento abriria espaço para negociações entre empresas, trabalhadores e governo em busca de um modelo considerado mais adequado para a realidade brasileira.
A matéria aprovada pela Câmara reúne duas propostas que já tramitavam no Congresso e prevê a redução gradual da jornada semanal para 40 horas, além do fim do modelo 6x1. O texto estabelece um período de transição de 14 meses e garante dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
O deputado Luiz Gastão afirmou que a medida pode trazer benefícios aos trabalhadores, mas defendeu mecanismos de compensação para as empresas, especialmente as de menor porte, para preservar a competitividade e o ambiente de negócios.
Entidades empresariais argumentam que a redução da jornada poderá elevar custos operacionais, exigir novas contratações e pressionar preços ao consumidor. O receio é maior entre micro e pequenas empresas, que representam 93,8% dos negócios do país.
A presidente da Associação Comercial e Industrial de Londrina, Vera Antunes, defendeu uma implementação gradual e mais tempo para debate. Já o presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, Célio Antônio Bernardi Júnior, alertou para possíveis impactos sobre margens de lucro, geração de empregos e sustentabilidade financeira das empresas.
No manifesto encaminhado ao Senado, as entidades empresariais defendem quatro diretrizes para qualquer mudança na legislação trabalhista:
Agora, a proposta segue para análise do Senado Federal, onde a pressão de empresários e trabalhadores deve intensificar o debate sobre o futuro da jornada de trabalho no Brasil.
Fonte: Br61
