SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Empresários e representantes de entidades do setor de alimentação reuniram-se nesta terça-feira (17) na sede da Abrasel-SP (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de São Paulo) para definir estratégias contra o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), previsto para janeiro de 2025. O grupo avalia que a medida pode levar ao fechamento de empresas, ampliar a informalidade e elevar preços para o consumidor final.
Com brincadeiras chamando o governador de "Taxarcisio" vindas da plateia, os participantes discutiram uma campanha de comunicação com influenciadores digitais e chefs renomados para alertar o público sobre os impactos do reajuste. A Abrasel-SP também cogita manifestações públicas, como passeatas e carreatas, para pressionar o governo estadual.
O governo justifica a medida como parte do programa "São Paulo na Direção Certa", que busca aumentar a arrecadação e modernizar a gestão fiscal por meio da revisão de incentivos. Em nota, a Secretaria da Fazenda informou que 65 benefícios do ICMS foram revistos em 2024, com 27 já não renovados, e que outros 198 passarão por avaliação até o final do ano.
Além disso, o governador enviou à Assembleia Legislativa propostas para manter isenções em áreas estratégicas, como cesta básica e saúde, mas destacou que bares e restaurantes já têm benefícios no regime do Simples Nacional.
Para o diretor Abrasel-SP, Percival Maricato, o governo Tarcísio está isolado e mal orientado. "Nenhum outro governador fala de aumentar tributos dessa forma", disse. Segundo ele, ninguém está contra o governador, só querem o fim dessa medida.
"Tarcísio arrecada porque é político, quer fazer obra e se reeleger, o que é um direito dele. Mas não pode ser em cima de nós. Temos direito de dizer não."
Maricato afirmou ainda que São Paulo pode se tornar menos atrativa para grandes eventos. "Os custos com alimentação e vida noturna são fatores decisivos para organizadores de shows e eventos. Isso afeta diretamente a competitividade da cidade."
O também diretor da Abrasel-SP, Joaquim Saraiva, criticou o impacto no mercado de trabalho. "A medida desestimula o crescimento das pequenas empresas e prejudica quem está no Simples Nacional no longo prazo."
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a comercialização de produtos e serviços. No caso de bares e restaurantes, a base de cálculo impacta diretamente os custos operacionais e, consequentemente, o preço final ao consumidor.
Representantes do setor estimam que o reajuste pode encarecer refeições em até 7% já no início de 2025, pressionando consumidores e empresários em recuperação após a pandemia. "Vai aumentar o vale-refeição, o pão da padaria, a cerveja do trabalhador. Até a caixinha do garçom será afetada", afirmou o diretor da Abrasel, Pedro Facchini.
ALTERNATIVAS SUGERIDAS
O setor propôs alternativas, como uma alíquota intermediária que cresceria gradualmente e a ampliação do teto do Simples Nacional, protegendo pequenas empresas do aumento da carga tributária ao crescerem. "No Brasil, quem cresce é punido", criticou Maricato.
A Abrasel-SP anunciou uma campanha coordenada com outras entidades e intensificará reuniões com deputados para buscar apoio na Alesp. Na segunda-feira (16), a associação se reuniu com o secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, e aguarda encontro com o governador Tarcísio (Republicanos).
Caso a medida avance, a alíquota para restaurantes pode saltar de 3,2% para até 12%, o que resultaria na maior carga tributária do país para o setor, superando estados que hoje praticam 4%. Empresários prometem manter a mobilização para tentar reverter ou adiar a decisão até janeiro.
