A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, em sessão ordinária, o Projeto de Lei (PL) 242/2019, que prevê a criação de unidades móveis para a castração de cães e gatos em todo o estado. A iniciativa, de autoria da deputada Janete de Sá (PSB) e do ex-deputado Luciano Machado, busca controlar a população de animais, principalmente em áreas onde há superlotação e risco de zoonoses.
O projeto, conhecido como "Castramóvel", tem como foco atender tutores de baixa renda. Os municípios interessados em receber as unidades móveis de castração deverão se cadastrar junto ao governo estadual. O cronograma de atendimento será definido com base na demanda e nas condições logísticas de cada localidade.
“O Estado, em parceria com os municípios, vai organizar o cronograma de atuação do Castramóvel. É fundamental que as unidades estejam preparadas para realizar os procedimentos de maneira segura e conforme as normas dos conselhos Federal e Estadual de Medicina Veterinária”, explicou Janete de Sá.
O programa será prioritariamente voltado para famílias cadastradas no Cadastro Único, que comprovaram baixa renda. No entanto, outras famílias que também se encaixem nos critérios de renda poderão ser beneficiadas, mesmo sem o cadastro prévio.
Além do controle populacional, o projeto também prevê campanhas educativas para conscientizar a população sobre a guarda responsável de animais, o combate ao abandono, maus-tratos e doenças transmitidas por animais.
