O Congresso Nacional aprovou, em sessão plenária realizada no início de junho de 2025, proposta que autoriza o repasse de novos encargos do setor elétrico diretamente às tarifas de energia dos consumidores. Segundo levantamento divulgado pela Federação Nacional de Consumidores de Energia (FNCE), essa iniciativa poderá onerar as contas de luz em R$ 197 bilhões até 2050, elevando custos e pressionando o bolso de residências e empresas.
Em relatório publicado em maio, a FNCE destaca que a mudança no modelo de custeio transfere para o consumidor despesas que antes eram rateadas entre concessionárias e fundos setoriais. “Esses valores evidenciam um impacto estrutural na tarifa, comprometendo a previsibilidade orçamentária de famílias e pequenos negócios”, afirmou o economista-chefe da entidade, Paulo Ribeiro.
Bandeira vermelha já pesará no bolso em junho
A própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária para junho de 2025 está em patamar vermelho 1, o que acrescenta R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos na fatura mensal. Com isso, os consumidores já sentem nos próximos boletos um custo adicional que antecede o impacto de longo prazo projetado pela FNCE.
| Período | Impacto estimado (R$) |
|---|---|
| 2025–2030 | 40 000 000 000 |
| 2031–2040 | 80 000 000 000 |
| 2041–2050 | 77 000 000 000 |
| Total | 197 000 000 000 |
Repercussão e próximos passos
Parlamentares que defenderam a medida sustentam que o ajuste é necessário para garantir o equilíbrio financeiro do setor e a continuidade de investimentos em transmissoras e renováveis. Já deputados da oposição e entidades de defesa do consumidor, como a própria FNCE, prometem recursos judiciais e pedidos de revisão, alegando falta de transparência nos cálculos de custo.
O Ministério de Minas e Energia ainda não se manifestou oficialmente sobre eventuais compensações ou descontos tarifários que possam ser adotados para amenizar o rumo mais caro da conta de luz.
