Crédito rural bilionário trava no Senado

A votação do projeto que cria uma linha especial de crédito para produtores rurais atingidos por eventos climáticos e impactos econômicos relacionados a conflitos geopolíticos foi adiada no Senado após negociação entre o governo federal e parlamentares ligados ao agronegócio.

A proposta seria analisada nesta semana pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, mas deve voltar à pauta nos próximos dias já com um texto de consenso entre Executivo e Congresso.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, participou de reunião com senadores e deputados para discutir alterações nas regras do programa, especialmente sobre critérios de acesso, prazos de pagamento e impacto fiscal da medida.

Segundo o governo, o custo estimado do projeto pode chegar a R$ 817 bilhões ao longo de 13 anos. Apenas em 2027, o impacto previsto seria de cerca de R$ 150 bilhões.

Participaram das negociações o senador Renan Calheiros, a senadora Tereza Cristina e representantes ligados ao setor agropecuário.

A Frente Parlamentar da Agropecuária pressiona para que o texto seja aprovado antes do lançamento do próximo Plano Safra.

Durigan afirmou que o governo tenta encontrar uma solução que ajude produtores afetados sem gerar desequilíbrio fiscal.

Entre os principais pontos discutidos está a definição dos critérios para enquadramento dos produtores que poderão acessar a linha especial de crédito.

Segundo o ministro, o objetivo é estabelecer regras claras para evitar distorções e garantir que os recursos sejam direcionados a produtores realmente impactados por perdas climáticas ou crises internacionais.

Outro tema negociado envolve os prazos de pagamento das dívidas.

Inicialmente, a equipe econômica defendia prazo de seis anos para quitação, mas o governo sinalizou acordo para ampliar esse período para até dez anos nos casos considerados mais graves.

Também houve avanço nas discussões sobre carência. A proposta inicial previa um ano sem cobrança do principal da dívida, mas o governo aceitou ampliar o período para até dois anos, desde que os juros sejam pagos desde o início do contrato.

Durante as negociações, parlamentares e governo também discutiram a criação de um fundo garantidor específico para o agronegócio, inspirado no modelo do Fundo Garantidor de Créditos utilizado pelo sistema financeiro.

A proposta prevê participação do poder público, instituições financeiras e produtores rurais para ampliar a segurança das operações de crédito em momentos de crise e inadimplência no campo.