Nova modalidade terrestre aceita encomendas de até 30 quilos, com rastreamento e pagamento antecipado dos tributos
Brasileiros já podem comprar pela internet em lojas do Paraguai e receber os produtos diretamente em casa por meio dos Correios. A estatal iniciou nesta semana o Correios Packet, modalidade de transporte terrestre destinada às compras internacionais feitas no país vizinho.
Nesta primeira etapa, o serviço atende produtos comercializados pela Cellshop e pela New Zone Importados, varejistas de Ciudad del Este habilitados no Programa Remessa Conforme, da Receita Federal.
As encomendas podem pesar até 30 quilos e contam com rastreamento durante o percurso. Depois que a mercadoria entra no Brasil e deixa o Centro Internacional dos Correios, a previsão é que siga os mesmos prazos utilizados nas entregas nacionais.
A novidade permite que o consumidor faça todo o processo de compra de forma online, sem precisar viajar ao Paraguai para retirar o produto. A entrega poderá ser realizada em endereços de qualquer região do Brasil.
Para as empresas paraguaias, a modalidade abre uma nova rota de acesso ao mercado brasileiro e pode reduzir custos relacionados à distribuição dos produtos no país.
Como as lojas participantes fazem parte do Remessa Conforme, os impostos são apresentados e recolhidos antecipadamente durante a conclusão da compra. O consumidor deve visualizar tanto a identificação do produto como importado quanto os valores tributários antes do pagamento.
De acordo com as regras informadas para a modalidade, nas compras de até US$ 50, considerando produto e frete, não há cobrança de Imposto de Importação federal, mas permanece a incidência do ICMS estadual, com alíquota que pode variar conforme o destino.
Para valores superiores a US$ 50, a tributação federal é de 60%, com dedução de US$ 30 no cálculo do Imposto de Importação. O ICMS estadual também é aplicado.
O valor final dos impostos pode mudar conforme o preço da mercadoria, o frete, eventual seguro, a cotação utilizada na conversão e as regras tributárias correspondentes à operação.
A implantação do Correios Packet amplia a integração do comércio eletrônico entre Brasil e Paraguai e cria uma alternativa formal para consumidores interessados em produtos vendidos por lojas paraguaias sem sair do país.
