Setor movimentou R$ 1,3 bilhão no primeiro quadrimestre de 2026 e indústria defende regras claras para ampliar inovação, produção e competitividade.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) pediu ao governo federal agilidade na regulamentação do Marco Legal dos Bioinsumos. Em documento enviado à Casa Civil, a entidade defende a publicação do decreto que estabelecerá regras para a produção, comercialização e utilização desses produtos no país.
A avaliação da indústria é de que a regulamentação da Lei nº 15.070/2024 é fundamental para dar segurança jurídica e previsibilidade às empresas interessadas em investir no desenvolvimento de soluções biológicas.
Segundo a CNI, a definição de critérios específicos para as diferentes categorias de bioinsumos poderá reduzir incertezas, estimular investimentos em pesquisa e inovação e ampliar a quantidade de produtos disponíveis no mercado brasileiro.
Os bioinsumos incluem soluções desenvolvidas a partir de organismos vivos ou seus derivados. Na agricultura, bactérias, fungos e leveduras podem ser utilizados no controle de pragas, tratamento de doenças e melhoria da fertilidade do solo.
A utilização desses produtos é apontada como uma alternativa capaz de reduzir a dependência de determinados insumos químicos e importados, além de contribuir para práticas agrícolas mais sustentáveis.
A regulamentação também deverá tratar da convivência entre a produção industrial e a fabricação de bioinsumos para uso próprio nas propriedades rurais, conhecida como produção on farm.
Para a indústria, regras mais claras podem favorecer a ampliação da produção em escala comercial, facilitar o registro de novas tecnologias e estimular investimentos em unidades industriais.
O potencial dos bioinsumos, contudo, não está limitado ao agronegócio. Microrganismos e produtos de origem biológica também podem ser empregados na indústria farmacêutica, na fabricação de cosméticos, em materiais biodegradáveis e na produção de biocombustíveis.
O mercado brasileiro vem crescendo rapidamente. Dados apresentados pela CNI mostram que os insumos biológicos movimentaram R$ 1,3 bilhão apenas nos quatro primeiros meses de 2026.
No mesmo período, a área tratada com esses produtos chegou a 31 milhões de hectares no país, expansão de 15% em relação ao primeiro quadrimestre de 2025.
A entidade considera que o avanço desse mercado aumenta a urgência da regulamentação. A avaliação é de que o Brasil possui condições para ocupar posição relevante no desenvolvimento de tecnologias biológicas, mas pode perder competitividade caso as empresas enfrentem insegurança regulatória.
Além de reduzir custos e estimular a inovação, a expansão dos bioinsumos pode ajudar o país a diminuir a dependência externa de determinados produtos e atender mercados internacionais cada vez mais exigentes em relação à sustentabilidade.
Para a CNI, transformar o marco legal em regras efetivamente aplicáveis será decisivo para que o potencial dos bioinsumos se converta em novos investimentos, empregos e desenvolvimento tecnológico para a indústria e o agronegócio brasileiros.
