12/08/2026
18:52
A Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta quarta-feira, 12, um destaque apresentado pelo Partido Novo ao projeto de lei complementar que reduz a tributação sobre os combustíveis (PLP 114/2026). Com o resultado, a redação final da proposta foi aprovada e o texto agora segue para análise do Senado.
O Novo buscava incluir no projeto uma emenda apresentada pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que estabelecia a obrigação de que a redução da tributação sobre os combustíveis só poderia ser compensada pelo aumento extraordinário de receita da União quando fosse acompanhada pela diminuição "de despesa primária de caráter discricionário, no mesmo exercício financeiro, em montante equivalente a pelo menos metade do valor da compensação considerada".
Entretanto, o destaque foi rejeitado por 233 a 105. Com isso, foi mantido o texto do substitutivo apresentado pela relatora Marussa Boldrin (Republicanos-GO).
