O deputado estadual Bruno Resende, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, apresentou na Casa o Projeto de Lei nº 525/2024, que cria a campanha "Agosto Cinza", para promover a conscientização da população sobre o Código Estadual de Proteção Contra Incêndios e Emergências.
Durante o mês, o governo estadual, órgãos e secretarias estaduais poderão promover palestras, seminários, campanhas educativas e outras atividades ligadas ao tema a fim de conscientizar a população sobre como proceder em caso de incêndio e como evitá-los.
"A escolha do mês de agosto para direcionar as ações de conscientização e combate a incêndios e queimadas é por este ser considerado o mês mais crítico do ano nessa questão. É um período é caracterizado pela baixa umidade do ar e aumento nos ventos, fatores que favorecem a ocorrência de focos de incêndio. Além das condições favoráveis às queimadas, há ainda a falta de conscientização da população, já que a maior parte dos incêndios é provocada por ações humanas", observou o deputado Bruno Resende.
O PL prevê também que o Estado possa elaborar e distribuir cartilhas, panfletos e outros impressos, com o objetivo de disponibilizar informações sobre prevenção de incêndios e queimadas, com explicações sobre as consequências do lançamento de bitucas de cigarros mal apagados em terrenos ou rodovias, queima de lixo e entulhos em terrenos baldios, manejo incorreto do solo em áreas rurais, fogueiras mal apagadas e soltura de balões.
Iluminação Cinza
De modo semelhante ao que o ocorre no Outubro Rosa, os prédios públicos poderão promover uma campanha visual com a instalação de iluminação cinza na parte externa das fachadas ou outras projeções ou sinalizações que reforcem a importância da prevenção e combate aos incêndios.
Alerta via celular
Com o mesmo objetivo de combater incêndios, o Bruno Resende também protocolou a Indicação nº 1490/2024, para que o governo estadual crie o programa “Alerta Capixaba de Incêndios”. O programa prevê que o Poder Público emitirá alerta emergencial relativo a focos de incêndio em áreas rurais e de proteção ambiental no Estado.
A indicação prevê o envio de alertas automáticos personalizados diretamente para os aparelhos de telefonia móvel (smartphone) de agentes integrantes do Corpo de Bombeiros, Bombeiros Civis, Defesa Civil, Brigadas de Incêndios Públicas e Privadas e demais órgãos de Proteção Ambiental que se localizem nas áreas de detecção de focos.
