Brasil e EUA retomam negociação sobre tarifas de 25% e 12,5%

Brasil e Estados Unidos retomam nesta segunda-feira (31) as negociações comerciais após a imposição de novas tarifas norte-americanas sobre produtos brasileiros.

As conversas ocorrem depois de um telefonema entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, realizado em 21 de agosto. Na ocasião, Lula contestou as justificativas usadas por Washington para aplicar as sobretaxas e defendeu uma solução negociada.

Trump concordou com a retomada do diálogo e propôs que as equipes responsáveis pelo comércio exterior dos dois países voltassem a se reunir.

Pelo lado brasileiro, as negociações envolvem representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Ministério das Relações Exteriores. Nos Estados Unidos, as tratativas são conduzidas pelo Escritório do Representante Comercial, o USTR.

Tarifa de 25% atinge produtos brasileiros

Uma das principais questões na mesa de negociação é a tarifa adicional de 25% aplicada pelos Estados Unidos a determinados produtos brasileiros.

A medida foi adotada após investigação conduzida pelo USTR com base na Seção 301 da legislação comercial norte-americana.

O governo dos Estados Unidos sustenta que determinadas políticas e práticas brasileiras prejudicam ou restringem o comércio norte-americano.

Entre os pontos citados estão comércio digital e serviços de pagamento eletrônico, acesso ao mercado brasileiro de etanol, propriedade intelectual, tarifas consideradas preferenciais e questões relacionadas ao desmatamento.

O sistema brasileiro de pagamentos instantâneos, o Pix, apareceu durante a investigação dentro da discussão mais ampla sobre serviços digitais e meios eletrônicos de pagamento.

O governo brasileiro rejeita as acusações e argumenta que as medidas adotadas pelo país não justificam a imposição das tarifas.

Outra sobretaxa chega a 12,5%

Além da tarifa específica de 25%, o Brasil também passou a ser atingido por uma cobrança adicional de 12,5% vinculada a outra investigação comercial dos Estados Unidos.

Nesse caso, Washington analisou regras adotadas por diferentes países para impedir a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado.

A investigação envolveu 60 economias.

Os Estados Unidos estabeleceram tarifas de 10% para determinados parceiros que adotaram ou assumiram compromissos relacionados à proibição dessas importações e de 12,5% para outras economias enquadradas pela investigação, entre elas o Brasil.

A cobrança alcança grande parte dos produtos abrangidos pela medida, embora existam exceções estabelecidas pelo governo norte-americano.

Quando uma mercadoria brasileira é alcançada simultaneamente pelas duas decisões comerciais, as sobretaxas podem elevar significativamente o custo de entrada no mercado dos Estados Unidos.

Brasil contesta justificativas

O governo brasileiro considera injustificadas as medidas adotadas pela administração Trump e defende que eventuais divergências comerciais sejam resolvidas por meio de negociação.

Brasília também questiona a interpretação norte-americana sobre diferentes políticas públicas brasileiras e sustenta que algumas das acusações não correspondem às características do mercado nacional.

Antes da imposição das tarifas, representantes dos dois governos já realizavam negociações sobre temas como etanol, açúcar e outras barreiras comerciais.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, os Estados Unidos chegaram a defender maior abertura do mercado brasileiro sem apresentar contrapartidas consideradas equivalentes pelo governo brasileiro.

Tarifas aumentam pressão sobre comércio bilateral

Os Estados Unidos estão entre os principais parceiros comerciais do Brasil e constituem um mercado especialmente relevante para produtos industrializados brasileiros.

Por isso, tarifas adicionais podem reduzir a competitividade das empresas nacionais, pressionar margens de exportadores e provocar redirecionamento das vendas para outros mercados.

As medidas também têm efeitos sobre empresas norte-americanas que utilizam produtos ou matérias-primas brasileiras em suas cadeias produtivas, aumentando a pressão dos dois lados por uma solução negociada.

A retomada das conversas não significa que as tarifas serão retiradas imediatamente. O objetivo inicial é reconstruir o canal de negociação e identificar pontos em que os dois governos possam chegar a um entendimento.

O avanço das tratativas será acompanhado especialmente pelos setores exportadores brasileiros, que buscam redução das barreiras e maior previsibilidade para o comércio com o mercado norte-americano.

Fonte: Agência Brasil, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR)