BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Tesouro Nacional já avisou aos bancos de que as linhas de crédito subsidiadas pelo governo federal no Plano Safra estão disponíveis, de acordo com o secretário do Tesouro, Rogério Ceron.
Um crédito extraordinário aportando mais recursos para os financiamentos deve ser publicado ainda nesta segunda-feira (24) no DOU (Diário Oficial da União).
"No começo do ano, o que se notou é que o orçamento das linhas se esgotaram. Como não temos a lei orçamentária aprovada, não posso fazer uso dos instrumentos de suplementação orçamentária", disse o secretário em entrevista à revista Exame.
Na quinta-feira (20), o governo anunciou a suspensão temporária das linhas subsidiadas de crédito do plano com a justificativa que a alta da taxa básica de juros elevou o custo de equalização.
Prosseguir com as operações num momento de esgotamento dos recursos disponíveis para os subsídios seria o mesmo que autorizar despesas sem ter Orçamento, o que fere a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conversou, então, com integrantes da equipe econômica e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, sob acompanhamento constante do ministro Sidônio Palmeira, chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social), para encontrar uma solução.
O governo já tinha em mãos, nesta sexta-feira (21), um monitoramento de redes sociais que indicava um movimento inicial de perfis usando a suspensão das linhas de crédito para emplacar a versão de que não haveria mais Plano Safra.
"Esse assunto está totalmente regularizado. Na prática, [os bancos] ficaram dois dias sem fazer novas contratações", apontou Ceron. Ele apontou que o crédito com mais recursos estará no cômputo do resultado primário.
A suspensão atingiu todas as linhas de crédito, com exceção das ações de custeio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). "Só está afetado o enorme produtor, o produtor de alimentos não está afetado por isso, porque são pequenos valores que nós conseguimos encaminhar com uma certa naturalidade", explicou Haddad na semana passada.
