O Banco do Nordeste (BNB) anunciou a destinação de R$ 11 milhões para projetos culturais no âmbito do Programa Rouanet Nordeste. O lançamento oficial ocorreu nesta quinta-feira (7), no município do Crato, no Ceará, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e de autoridades locais e federais. A iniciativa marca uma nova fase na política de descentralização e regionalização dos investimentos culturais no país, com foco nos estados nordestinos, além de parte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Edital terá R$ 40 milhões e apoio de sete estatais
O Rouanet Nordeste conta com aporte total de R$ 40 milhões para o biênio 2025-2026. Os recursos são provenientes de sete empresas estatais: Banco do Nordeste (com a maior contribuição individual), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras, Transpetro, Serpro e Emgea.
O anúncio do investimento do BNB foi feito durante o lançamento do Programa Kariri Criativo, no Centro Cultural do Cariri. Estiveram presentes o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o diretor de Planejamento da instituição, Aldemir Freire, e a secretária de Cultura do Ceará, Luisa Cela. A cerimônia fez parte da programação do seminário Raízes do Amanhã, que reúne artistas, gestores públicos, pesquisadores e empreendedores culturais.
Cultura como motor de renda e cidadania
Durante o evento, Paulo Câmara destacou a importância da retomada do investimento em cultura promovida pelo governo federal. “A retomada do investimento na Cultura é uma marca do Governo Lula. O Rouanet Nordeste representa uma aliança entre o Ministério da Cultura, empresas estatais e o setor cultural da região. São R$ 40 milhões em recursos, o maior edital desde que, em 2023, se consolidaram as parcerias público-privadas por meio da Lei Rouanet. É um investimento que demonstra a confiança na cadeia produtiva da Cultura que gera trabalho, renda e cidadania”, declarou o presidente do BNB.
Economia criativa ganha força com o Pacto Kariri
Durante a programação, também foi assinado o Pacto Kariri, uma articulação entre universidades, prefeituras e instituições culturais para impulsionar a economia criativa no Cariri cearense. A iniciativa, que também é apoiada pelo Banco do Nordeste por meio da Lei Rouanet, terá cerca de R$ 5 milhões investidos até 2028, por meio do Programa Kariri Criativo.
Entre as ações previstas, estão a criação do Observatório Cariri de Economia Criativa, a oferta de cursos técnicos e tecnológicos para capacitação de profissionais da área cultural, além da construção de uma carteira de projetos estratégicos e o desenvolvimento de uma plataforma digital de governança cultural.
Ministra destaca descentralização e reparação histórica
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou que o Rouanet Nordeste corrige distorções históricas na aplicação dos recursos da Lei Rouanet. “Alcançamos mais de dois mil municípios com esse programa especial. Com ele, avançamos nas garantias dos direitos culturais, enfrentando e corrigindo um erro histórico, que era a concentração de recursos em poucos territórios. Estamos trabalhando para no final desse Ministério entregarmos a cultura como política de estado”, afirmou a ministra.
Ela também reforçou a importância do apoio de empresas públicas na consolidação da política cultural brasileira. “É fundamental o engajamento do setor público empresarial para garantir o fortalecimento e a continuidade das ações culturais nos territórios historicamente menos contemplados”, destacou.
Edital selecionará 103 projetos em diversas linguagens artísticas
O edital do Rouanet Nordeste prevê a seleção de 103 projetos culturais nas áreas de música, artes cênicas, artes visuais, literatura e audiovisual. Os recursos serão distribuídos em três faixas de apoio:
| Faixa de apoio | Valor máximo por projeto |
|---|---|
| Faixa 1 | até R$ 200 mil |
| Faixa 2 | até R$ 500 mil |
| Faixa 3 | até R$ 1 milhão |
As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de setembro de 2025. Os projetos selecionados terão execução prevista para o ano de 2026. A íntegra do edital, com todas as orientações e critérios, está disponível no site oficial do Ministério da Cultura: www.gov.br/cultura.
