A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a União Federal, por meio do Ministério dos Transportes, definiram as bases para a repactuação dos contratos de concessão das ferrovias Estrada de Ferro Carajás (EFC) e Vitória a Minas (EFVM). O acordo, divulgado pela Vale S.A., contempla termos aditivos que incluem a prorrogação antecipada das concessões até 2057, conforme um Fato Relevante publicado pela companhia em dezembro de 2020.
A repactuação visa modernizar e atualizar as concessões, com o objetivo de otimizar a gestão e os investimentos das ferrovias. A Vale compromete-se a investir até R$ 11 bilhões para revisar a base de ativos das duas estradas de ferro, além de replanejar investimentos e reavaliar as obrigações contratuais. Este processo de atualização resultará em um acréscimo de R$ 1,7 bilhão na provisão referente às concessões ferroviárias.
Esse montante engloba todos os investimentos e obrigações previstas nos contratos e garantirá a implementação de soluções definitivas sobre obras e outros compromissos contratuais. A repactuação está sujeita à formalização e aprovação das autoridades competentes, sendo que o Tribunal de Contas da União também participará da análise.
Com a conclusão da repactuação, a Vale dará um passo importante na definição das obrigações e investimentos para suas concessões ferroviárias, contribuindo para a otimização das operações e para o desenvolvimento do setor ferroviário no Brasil.
