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Anatel mantém veto a usina de dessalinização próxima a cabos de internet no CE

FolhaPress 15/12/2023 19:01

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) emitiu novo parecer contrário à instalação de uma usina de dessalinização de água na praia do Futuro, em Fortaleza, reforçando pleito do setor de telecomunicações contra o projeto.

Senac 16 de julho — Capa (rail)

O novo parecer considera alterações no projeto feitas pela Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará) após a primeira negativa. Ainda assim, diz a Anatel, as obras "podem provocar perturbações do leito marinho com reflexos na área atualmente ocupada por cabos de telecomunicações".

Com investimentos previstos em R$ 526 milhões, a usina começou a ser projetada em 2017 mas se tornou alvo do setor de telecomunicações neste ano. Em entrevista à coluna Painel S.A em novembro, o vice-presidente institucional da Claro, Fábio Andrade, disse que a obra criava risco de pane na internet.

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"Quase toda a conexão internacional do país com EUA, Europa e África chega na praia do Futuro", afirmou o executivo. "Um reparo leva, no mínimo, 50 dias. Isso afetaria segurança pública, saúde, hospitais, a população."

A Cagece alega que o projeto é fundamental para a segurança hídrica em Fortaleza. "Precisamos diversificar a matriz hídrica no estado. Não adianta mais ficar esperando só por chuva em açudes e barragens", disse à Folha em setembro o presidente da empresa, Neuri Freitas

Ele acusa as empresas de querer "privatizar" a praia, que é considerada estratégica pelo setor de telecomunicações, por concentrar a infraestrutura de transmissão internacional de dados do país. São hoje 17 cabos submarinos, operados por oito empresas ou consórcios, além de data centers em terra.

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As teles dizem que as obras e a futura operação da usinas trazem risco à integridade dos cabos e a operação da usina limita a classificação de segurança dos data centers do local.

A primeira tentativa de aprovar a obra parou na SPU (Secretaria do Patrimônio da União), que negou em janeiro autorização para o uso da área de marinha após pareceres contrários da Anatel e do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Na área escolhida para a obra, diz a Anatel, "estão ancoradas, há décadas, as infraestruturas de cabos submarinos intercontinentais brasileiros que ligam América do Sul, Central do Norte, Europa e a África". "Tais cabos são essenciais às telecomunicações brasileiras e sul-americanas", completa.

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A Cagece alterou o projeto, afastando as estruturas de captação e descarte da usina de dessalinização para uma distância de 500 metros dos cabos, como recomendado por organizações internacionais, elevando em cerca de R$ 35 milhões o custo da obra.

A TelComp, porém, alega ainda risco aos cabos terrestres que ligam a praia aos data centers e, principalmente, à classificação de segurança desses empreendimentos, que passarão a operar próximos a uma unidade industrial.

A Cagece defende que a praia do Futuro foi escolhida por reunir as melhores condições de maré para captação de água e dispersão do sal e por estar próxima aos reservatórios que abastecem a capital, o que reduz a tarifa paga pelo consumidor.

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