Programa prioriza cadelas e gatas de famílias em vulnerabilidade social e protetores independentes
A Prefeitura de Vila Velha abriu as inscrições para o Programa Operacional de Controle Animal (Poca), que oferece castrações gratuitas de cadelas e gatas no município. A iniciativa tem como objetivo o controle populacional de cães e gatos, com prioridade para famílias em situação de vulnerabilidade social e protetores independentes.
Para participar do programa, os tutores devem atender aos critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 002/2022 e no Decreto Municipal nº 477/2022. Entre os documentos exigidos estão documento oficial com foto do responsável, imagem do animal domiciliado, comprovante de residência atualizado em Vila Velha e comprovante de renda que ateste renda familiar de até três salários mínimos ou condição de vulnerabilidade econômica.
O programa contempla exclusivamente animais sem raça definida (SRD), conhecidos como vira-latas. Exceções são analisadas em casos pontuais de resgate devidamente comprovados, que passam por avaliação técnica interna e seguem os mesmos critérios de prioridade previstos na legislação.
Os recursos utilizados para a execução do Poca são provenientes do Programa Estadual Pet Vida, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama).
As inscrições podem ser feitas pelos links disponibilizados abaixo, pela Prefeitura de Vila Velha ou por meio da Ouvidoria Municipal, pelo telefone 162, opção 5.
Protetores independentes, associações e organizações não governamentais que ainda não possuem cadastro no programa podem solicitar um cadastro especial por meio de processo eletrônico. As orientações são disponibilizadas via WhatsApp, pelo número (27) 99268-3398.
O programa mantém como prioridade fêmeas encontradas no cio e animais sob cuidados de protetores independentes, estratégia voltada à redução do abandono, da reprodução descontrolada e dos impactos à saúde pública.
