Programa Lar Legal avança na regularização fundiária e garante segurança jurídica a moradores após décadas de espera
A Prefeitura de Viana entregou, nesta terça-feira (26), novos títulos de legitimação fundiária a moradores do loteamento Nova Vila Bethânia, dentro das ações do Programa Lar Legal.
A cerimônia foi realizada na Unidade de Saúde de Campo Verde e marcou a entrega simbólica de 32 títulos para famílias contempladas pelo processo de regularização.
A iniciativa busca garantir segurança jurídica da moradia, reconhecimento do direito à propriedade e acesso mais amplo a políticas públicas para moradores de áreas urbanas consolidadas.
Atualmente, o loteamento possui cerca de 400 processos abertos, sendo que aproximadamente 200 já foram regularizados por meio do programa. Os títulos entregues são concedidos gratuitamente às famílias enquadradas na modalidade social.
Moradora da região há quase cinco décadas, Almerinda de Araújo recebeu o documento de regularização da casa onde vive desde a juventude.
“Moro aqui no bairro há quase 50 anos e essa é a primeira vez que eu sou oficialmente proprietária da minha casa. A sensação de receber esse documento é muito boa, estou muito feliz. Eu não precisei gastar nada para receber esse documento. Eu tinha apenas um recibo de compra e venda e, pela primeira vez, tenho o documento que oficializa”, comemorou a moradora.
Durante a solenidade, o prefeito Wanderson Bueno destacou o impacto social da regularização fundiária no município.
“Estamos garantindo mais segurança e tranquilidade para essas famílias. A escritura representa dignidade, pertencimento e a certeza de que essas pessoas têm seus direitos reconhecidos. Esse é um trabalho que transforma vidas e fortalece a cidadania em Viana”, afirmou.
Os moradores que ainda possuem processos em aberto devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), no 6º andar da Prefeitura de Viana, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
