Renovação começa nesta quarta-feira (4); ingresso de novos alunos terá prazos diferentes na Educação Infantil e no Ensino Fundamental
As rematrículas para o ano letivo de 2027 na rede municipal de Viana começam nesta quarta-feira (4) e seguem até 16 de novembro. O calendário contempla os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), com períodos específicos para renovação, transferência e ingresso de novos estudantes.
Os procedimentos devem ser realizados preferencialmente pelo Sistema Integrado de Soluções Públicas (SISP). As famílias com dificuldades de acesso poderão procurar a unidade de ensino para atendimento presencial, conforme os prazos de cada etapa.
Para crianças já matriculadas nos CMEIs, a rematrícula deverá ser solicitada com o CPF e a senha cadastrada no portal acadêmico. Depois da confirmação on-line, os responsáveis precisarão entregar à escola a declaração de atualização vacinal emitida pela Unidade Básica de Saúde.
Também deverão apresentar cópias do CPF da criança e do responsável, caso a unidade ainda não tenha esses documentos, além de comprovante de residência atualizado se houver mudança de endereço.
As famílias de crianças que estão concluindo a Educação Infantil e vão ingressar no 1º ano do Ensino Fundamental poderão solicitar o remanejamento entre 18 e 30 de novembro. Será necessário indicar três opções de escolas.
Para novas vagas na Educação Infantil, o atendimento ocorrerá de 1º a 7 de dezembro, diretamente no CMEI, durante o horário de funcionamento da unidade. Poderão ingressar crianças com nove meses completos ou que atinjam essa idade até 31 de março de 2027.
A distribuição dependerá da disponibilidade por turma e turno e dos critérios de prioridade previstos na portaria. Entre eles estão crianças com deficiência, inscritas na lista de espera de 2026, residentes no bairro da unidade e com irmãos matriculados no mesmo CMEI.
Nas EMEFs, que atendem o Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), a rematrícula também será realizada de 4 a 16 de novembro, pelo sistema ou presencialmente na escola em que o estudante está matriculado.
Os pedidos de transferência entre unidades da rede municipal deverão ser feitos de 18 a 30 de novembro, com indicação de três opções de escolas. O atendimento dependerá das vagas disponíveis e dos critérios definidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Para quem pretende ingressar na rede, a pré-matrícula será de 1º a 4 de dezembro. A etapa contempla estudantes vindos de outras redes de ensino, inclusive da rede privada, e crianças e adolescentes que estejam fora da escola. Também será obrigatório indicar três unidades de preferência.
O resultado do remanejamento interno e da pré-matrícula será divulgado em 18 de dezembro, pelo SISP ou nas unidades escolares. A confirmação da matrícula deverá ser feita na escola indicada entre 28 de dezembro de 2026 e 22 de janeiro de 2027.
Para entrar no Ensino Fundamental, a criança deverá ter seis anos completos ou completar essa idade até 31 de março de 2027. Há oferta de vagas em tempo integral nas unidades Araçatiba, Ulisses dos Santos Filho, Professora Agenília Corrêa da Penha e Ewerton Montenegro Guimarães.
Na efetivação da matrícula nas EMEFs, serão exigidos certidão de nascimento ou casamento, histórico ou declaração escolar original, comprovante atualizado de residência, CPF do estudante e dos responsáveis e declaração de atualização vacinal para menores de 18 anos. Conforme o caso, poderão ser solicitados título de eleitor, cartão do SUS, laudos médicos e RG do aluno, se possuir.
Nos CMEIs, os documentos incluem comprovante de residência, identificação com foto do responsável, certidão de nascimento da criança, CPF da criança e dos responsáveis, declaração de atualização vacinal e laudos médicos, quando aplicável. Cartões do NIS e do SUS também poderão ser apresentados, caso a família os possua.
A Secretaria de Educação orienta os responsáveis a manter endereço e telefone atualizados. As matrículas são gratuitas, e a compra ou apresentação de material escolar não poderá ser exigida como condição para garantir a vaga.
