SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Vereadores aprovaram em segunda votação a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), uma espécie de parâmetro para o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na capital paulista. O último reajuste ocorreu em 2021.
O projeto de lei da gestão Ricardo Nunes (MDB) prevê aumento máximo de 10% para os endereços residenciais. O percentual é chamado de trava e permite que bairros que acumularam mais valorização de mercado no período tenham altas escalonadas ao longo dos anos em vez de um aumento repentino.
O mesmo percentual se tornou válido para os imóveis comerciais após aprovação de emenda de autoria da liderança do governo, abaixo dos 12% previstos no texto original.
Para calcular o reajuste do metro quadrado construído, a gestão Nunes afirmou que adotou a referência dos preços de mercado.
Nessa atualização, o valor máximo de metro quadrado de construção é fixado em R$ 4.392, equivalente a um condomínio comercial em área central da cidade.
Segundo cálculos da secretaria da Fazenda, cerca de 70% dos imóveis tiveram alta de até 20%, e 4% tiveram valorização na PGV acima de 40%, apesar do aumento do IPTU não ultrapassar 10%, segundo a regra da trava.
O número de imóveis isentos de IPTU dentro das áreas de interesse social passará de 285 mil para 313 mil, segundo cálculos da prefeitura, segundo a prefeitura.
Há isenção do imposto para qualquer imóvel com valor venal de até R$ 150 mil, ou residenciais até R$ 260 mil.
Emendas da oposição que previam redução das alíquotas do IPTU, correção automática das faixas de isenção e congelamento do valor do metro quadrado em bairros periféricos não foram aprovadas.
Em nota, a bancada do PT afirmou que o reajuste "agrava a desigualdade urbana, amplia a sobrecarga tributária sobre os mais pobres e consolida uma cidade cada vez mais injusta".
