Vale inaugura Parque Costeiro para compensar anos de impacto ambiental em Camburi
Vitória News 13/11/2024 07:04
Em resposta aos danos ambientais causados pelo pó de minério ao longo de décadas, a Vale inaugurou o Parque Costeiro em Camburi, Vitória. Essa iniciativa faz parte de um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) firmado com autoridades ambientais para reparar e compensar os impactos da atividade mineradora na região, localizada na área norte da Praia de Camburi.
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Para compensar a poluição que promoveu na Praia de Camburi, em Vitória (ES), a mineradora Vale atualmente administra o Parque Costeiro, depois de a empresa ter se submetido a assinar em 16 de março de 2017 um Termo de Compromisso Ambiental (TCA). O documento foi firmado dentro da Ação Civil Pública 0101820-77.2015.4.02.5001, movida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES).Na ação, protocolada em 2015 pelo MPES, o objetivo foi cobrar da Vale a recuperação ambiental da Região Norte da Praia de Camburi. Também assinaram o mesmo documento a Prefeitura de Vitória e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) visando à integral compensação e recuperação da Praia de Camburi, em especial da Região Norte.Poluição
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Logo na primeira página do TAC assinado pela Vale, consta que considerando o §3º do artigo 225 da Constituição Federal é definido que as atividades consideradas lesivas ao meio ambiente, como o pó de minério, “sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.’Segundo nota do MPES, o TAC foi fundamentado no fato de que o pó de minério foi depositado no final da Praia de Camburi entre as décadas de 1970 e 1980, quando não havia controle ambiental. “A Vale reconheceu o problema e vem cumprindo as exigências definidas pelo MPES e órgãos ambientais”, atestou o MPES na ocasião.AcordoFoi no cumprimento a desse acordo que surgiu o Parque Costeiro, com 17 mil metros quadrados, onde entre os atrativos há a Trilha dos Guaiamuns, mirante, anfiteatro, terraço, jardim sensorial e área verde. Ainda há um espaço de educação ambiental, além de terem sido plantadas 25 mil mudas de espécies de restinga, em uma área de 140 mil metros quadrados ao longo da orla de Camburi.
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O Parque foi aberto à população sem festividades, em 26 de setembro último. O local tem entrada gratuita, mas há um rigor no horário de visitação, já que é aberto de terça-feira a domingo, das 8h às 17h, ficando fechado para manutenção às segundas-feiras.Duas semanas antes da abertura do parque, em 12 de setembro último, o MPES fez uma vistoria para constatar se a Vale havia cumprido o que tinha assinado no TAC. Naquela ocasião, o procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, foi pessoalmente inspecionar e fez a seguinte declaração:“Como chefe da instituição, do Ministério Público, parabenizo a todos pelo excelente trabalho, ressaltando que continuamos nossa ação na construção conjunta e no diálogo, mas também realizando nosso papel de fiscalização, nossa missão institucional e nossa razão de ser”, assinalou Berdel.“Trabalho pedagógico”
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Também presente naquela comitiva do MPES, segundo nota enviada pelo órgão, o promotor de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo de Vitória, Marcelo Lemos Vieira, salientou que a entrega do parque e a recuperação da área norte da Praia de Camburi decorrem da busca do consenso entre todos os envolvidos: E acrescentou: “Não é um trabalho isolado, é um trabalho pedagógico, é um modus operandi que adquirimos e que temos que espalhar para os outros trabalhos, porque é uma disruptura, uma quebra na forma de atuar”, afirmou Vieira.ValeO diretor de Pelotização da Vale, Rodrigo Ruggiero, disse que o parque é voltado “para educação ambiental e pesquisa, reforçando a importância da conservação da biodiversidade e valorizando o bem-estar das pessoas em contato com a natureza. Junto do Parque Botânico Vale, será mais um equipamento ambiental para a cidade.”Em nota, a mineradora destaca que a vegetação nativa na área Norte da praia também foi recuperada e ainda acrescenta que a fauna voltou a fazer presença. No parque é possível encontrar a presença de animais como o sagui-de-cara-branca, o gambá, o cachorro-do-mato, o esquilo, a garça, o sabiá, o pica-pau, o guaiamum, entre outros.
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