Nascer no dia 29 de fevereiro já garante uma história diferente para contar. No Espírito Santo, em média, cerca de 150 bebês chegam ao mundo nessa data que só aparece a cada quatro anos. Mas quando o calendário “pula” o dia 29 nos anos comuns, surge a dúvida inevitável: e o registro, como fica?
A resposta é simples — e nada misteriosa. Quem nasce em 29 de fevereiro terá exatamente essa data na certidão. Sem adaptação, sem troca para o dia 28 ou 1º de março. O registro civil segue fielmente a realidade do nascimento.
A data não muda na certidão
Os Cartórios de Registro Civil devem reproduzir exatamente o que consta na Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento emitido pelo hospital no momento do parto. Se o bebê nasceu em 29 de fevereiro, essa é a data oficial que constará no registro.
Segundo a vice-presidente do Sinoreg-ES, Fabiana Aurich, não há margem para ajustes. A certidão espelha o fato ocorrido. Já a forma de comemorar nos anos sem 29 é escolha pessoal da família.
Os números mostram que a data rara não é tão incomum assim. Em 2024, último ano bissexto, foram registrados 147 nascimentos no Espírito Santo no dia 29 de fevereiro. Em 2020, foram 136. Já em 2016, o total chegou a 161 — recorde estadual recente.
Os dados são da Arpen-Brasil, responsável pela CRC Nacional, sistema que reúne informações de registros civis em todo o país.
Como fazer o registro
O procedimento é o mesmo de qualquer outro nascimento. A DNV precisa conter nome e prenome, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados da mãe. Para registrar, os pais devem apresentar documentos pessoais como RG, CPF e certidão de nascimento ou casamento.
Se os pais são casados, basta apresentar a certidão de casamento para que o registro seja feito em nome dos dois. Se não forem casados, ambos precisam comparecer ao cartório para realizar o registro conjunto.
O prazo legal é de até 15 dias após o nascimento, podendo chegar a três meses em localidades distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório. O registro pode ser feito no município onde a criança nasceu ou onde os pais residem.
No fim das contas, a única coisa que muda para quem nasce em 29 de fevereiro é a criatividade na hora de escolher quando cortar o bolo nos anos sem a data no calendário. A certidão, essa sim, permanece fiel ao dia especial.
