Sindicatos terão 48 horas para analisar novos documentos antes da retomada do julgamento
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu o julgamento do dissídio coletivo relacionado à greve dos Correios e marcou a retomada da análise para quinta-feira (24), às 15h30.
A decisão foi tomada após os ministros acolherem uma questão de ordem apresentada pelo presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho. O objetivo é garantir que os sindicatos que representam os trabalhadores tenham prazo de 48 horas para se manifestar sobre novos documentos apresentados ao processo.
Os documentos foram protocolados na sexta-feira e no sábado e incluem pedidos para que a paralisação seja considerada abusiva.
Segundo Vieira de Mello Filho, prosseguir com o julgamento sem permitir que os representantes dos trabalhadores analisassem o novo material poderia contrariar o direito ao devido processo legal.
A greve dos funcionários dos Correios começou no dia 10 de setembro, após as negociações da campanha salarial terminarem sem acordo entre a empresa e as entidades representativas dos trabalhadores.
Na semana passada, o TST determinou que pelo menos 80% do efetivo seja mantido em atividade durante a paralisação.
A decisão considerou a natureza essencial dos serviços prestados pelos Correios e os possíveis impactos da greve sobre atividades que dependem da distribuição postal, incluindo operações relacionadas ao período eleitoral.
Após o início da paralisação, os Correios informaram que acionaram um plano de continuidade para reduzir os impactos sobre os serviços e manter as entregas.
Com a suspensão do julgamento, a definição sobre o dissídio coletivo e as questões envolvendo a legalidade da greve ficará para a sessão de quinta-feira.