Levantamento da CNM aponta 377 cidades afetadas e 72 mortes em MG no primeiro bimestre
De acordo com a entidade, as chuvas atingiram 377 cidades e resultaram em 548 decretos de anormalidade por inundações, enxurradas e deslizamentos. Ao todo, 1,1 milhão de pessoas foram afetadas no país, com mais de 25,2 mil desabrigadas e desalojadas.
Até as 15h de 26 de fevereiro, foram registrados 72 óbitos em municípios de Minas Gerais. Desse total, 48 mortes ocorreram em Juiz de Fora e seis em Ubá. Ubá também contabiliza prejuízo estimado em R$ 313,7 milhões.
Outros municípios registraram perdas relevantes, como Santa Carmem (MT), com R$ 171,9 milhões; São João de Meriti (RJ), com R$ 97,3 milhões; e Formiga (MG), com R$ 91,7 milhões.
Segundo a CNM, os danos aos cofres públicos municipais somam R$ 630,2 milhões. Somente as 12,5 mil casas danificadas ou destruídas geraram impacto de R$ 77,8 milhões. No setor privado, que inclui agricultura, pecuária, indústria e comércio, os prejuízos alcançam R$ 771,6 milhões.
O levantamento tem como base dados da plataforma S2iD, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, alimentada pelas Defesas Civis estaduais e municipais.
Impacto na produção agrícola
As chuvas intensas em Minas Gerais e em Goiás também têm atrasado o plantio do milho e ameaçado a colheita do feijão, segundo relatos de gestores locais.
Legislação e orientações
A Lei 12.608/2012, que institui o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, estabelece que União e estados devem apoiar os municípios em ações de busca, socorro, assistência humanitária, monitoramento, prevenção, recuperação e reconstrução.
A CNM orienta que gestores municipais acionem as defesas civis estaduais e federal para solicitar apoio e realizem a decretação de situação de anormalidade, além da avaliação formal de danos e prejuízos.
A entidade também recomenda que o reconhecimento federal seja solicitado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), com a apresentação de plano de trabalho para captação de recursos destinados a assistência humanitária e obras emergenciais, como reconstrução de pontes, asfaltamento, limpeza urbana e sistemas de drenagem.
Consórcio climático
Diante do aumento da frequência de eventos extremos, a CNM lidera a criação do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima). A proposta é oferecer orientação técnica aos municípios, apoiar a elaboração de planos exigidos por lei e auxiliar na captação de recursos para ações de prevenção e resposta a desastres.
