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Servidores do Ibama suspendem atividades e reunião pode definir paralisação de todo o setor ambiental

FolhaPress 02/01/2024 18:06

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Mais de mil servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) decidiram paralisar as atividades de campo do órgão após não conseguirem avançar nas negociações com o governo Lula (PT) por aumento salarial e melhores condições de trabalho.

Senac 16 de julho — Capa (rail)

Está prevista uma reunião do conselho de entidades dos servidores do meio ambiente para a próxima quinta-feira (4) que pode ampliar a paralisação para todo o setor. O grupo também deve discutir a possibilidade de greve, mas ainda não há indicativo que a medida será aprovada.

Os trabalhadores do Ibama enviaram no último dia 30 um documento sobre o tema para o presidente do instituto, Rodrigo Agostinho. A suspensão começou nesta segunda (1º).

"É uma resposta direta à falta de ação e suporte efetivo aos servidores e às missões críticas que desempenhamos. A presente medida nada mais é do que a expressão da luta pela valorização e respeito do serviço e do servidor público da área ambiental", diz o ofício.

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"Esta suspensão de atividades externas certamente terá impactos significativos na preservação do meio ambiente e atribuímos isso aos dez anos de total abandono da carreira do serviço público que mais sofreu assédio e perseguição ao longo do governo anterior e que ainda não foi devidamente acolhida e valorizada pelo atual. O fato é que, sem as condições adequadas e o reconhecimento devido aos nossos servidores, tornou-se impraticável prosseguir com as atividades normalmente", completa o documento.

Enquanto durar o período de paralisação, os servidores afirmam que manterão apenas atividades burocráticas e de escritório, sem viagens e ações de fiscalização em campo. Procurado, o Ibama não respondeu.

Em outro comunicado, os trabalhadores dizem que o Ibama opera atualmente apenas com 52% do seu efetivo e pedem, além da reestruturação do plano de carreira, um concurso público para recomposição do quadro operacional.

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"Os bons resultados no combate ao desmatamento obtidos no último ano foram alcançados em grande parte graças a esforço e sacrifício destes servidores, que se submetem a jornada de trabalho que excedem muito à regulamentar e com alta taxa de sobrecarga em virtude da falta de servidores", afirma o texto.

"[A paralisação] afetará as atividades de fiscalização ambiental, inclusive na Amazônia, vistorias de licenciamento ambiental, prevenção e combate a incêndios florestais, liberação de exportações e importações, entre outras, até que suas reivindicações sejam acolhidas", conclui.

Atualmente, o Ibama atua, por exemplo, na operação contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (RO), contra invasores no território Apyterewa e Trincheira Bacajá (PA), e realiza ações de combate ao desmatamento na Amazônia e no cerrado, além de cumprir com apreensões de gado ilegal e destruição de equipamento irregular.

No primeiro ano do governo Lula, o desmatamento da floresta amazônica caiu pela metade comparado ao último ano da gestão de Jair Bolsonaro (PL), enquanto cresceu 41% no cerrado.

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A suspensão das atividades acontece após as negociações entre os servidores e o Ministério da Gestão, por melhorias no plano de carreira da categoria, não avançarem.

Em meio à COP (Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, a ONU), após o governo não enviar uma proposta para o grupo, trabalhadores do Ibama e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade) publicaram uma carta acusando a gestão petista de deslealdade.

"Orientamos cada servidor a compreender o contexto, estar pronto para a luta, recusar chamados ao 'voluntarismo' da autarquia e focar nas formalidades burocráticas", diz o texto.

Os servidores reclamam que as negociações não evoluíram após uma primeira mesa e exigiam, então, uma segunda reunião ainda em 2023 -o que não aconteceu.

O texto classificava a conduta do governo como "descaso" e diz que a "falha em responder a esta demanda será vista como um desrespeito não apenas aos servidores que representamos, mas também ao compromisso do Brasil com as questões ambientais globais".

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