Comemorado nesta segunda-feira (15), o Dia do Cliente não é apenas uma data para valorizar a relação entre consumidores e empresas, mas também uma oportunidade de reforçar os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Para marcar a data, o Procon Cariacica divulgou uma série de recomendações práticas que ajudam a evitar prejuízos e transtornos no momento das compras.
Pesquisa de preços é ferramenta essencial
De acordo com o órgão, a pesquisa de preços continua sendo um dos principais aliados do consumidor. Comparar valores e condições de pagamento em diferentes estabelecimentos antes de concluir a compra pode representar economia e melhores oportunidades.
O coordenador do Procon Cariacica, Elberson Lima, destaca que a atenção deve ser redobrada em períodos de promoções.
“Muitas vezes, descontos anunciados não correspondem a reduções reais de preço ou podem estar atrelados a produtos de qualidade inferior. A atenção redobrada é fundamental para não cair em armadilhas”, afirmou.
Nota fiscal garante os direitos do consumidor
Outro ponto ressaltado pelo Procon é a exigência da nota fiscal. O documento funciona como comprovante essencial em casos de troca, defeito ou problemas com produtos e serviços. Sem ele, o consumidor pode encontrar dificuldades para exigir seus direitos.
Compras online têm prazo de arrependimento
No caso das compras realizadas fora do ambiente físico, como pela internet, telefone ou catálogo, o consumidor tem direito ao prazo de arrependimento de sete dias. Esse direito assegura que o cliente pode desistir da compra sem necessidade de justificar o motivo, reforçando a proteção prevista em lei.
Direitos básicos que devem ser respeitados
Além da pesquisa de preços e da nota fiscal, Elberson Lima ressalta que os consumidores devem ficar atentos a três pilares fundamentais da relação de consumo:
| Direito do consumidor | Garantia assegurada | Observação |
|---|---|---|
| Informações claras | Produtos e serviços devem apresentar informações corretas e acessíveis | Evita propaganda enganosa |
| Publicidade verdadeira | Anúncios devem corresponder à realidade do produto ou serviço | Protege contra falsas promoções |
| Validade dos produtos | Mercadorias devem estar dentro do prazo de validade | Garante segurança e saúde do consumidor |
“O respeito a esses princípios deve nortear todas as relações de consumo”, completou o coordenador.
Onde buscar atendimento em Cariacica
O Procon Municipal de Cariacica reforça que está à disposição para orientar e proteger os consumidores. A sede funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Avenida Alice Coutinho, bairro Vera Cruz. O atendimento também pode ser feito pelo telefone (27) 3354-5504.
