SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - As investigações sobre a fuga de uma presa do Centro de Progressão Penitenciária do Butantã, na zona oeste de São Paulo, não podem contar com imagens do local, que poderiam ajudar a identificar os autores do crime.
Um casal invadiu a unidade no último dia 18, rendeu funcionários e ajudou na fuga de uma presa que cumpria pena por furto. Ela seria encaminhada de volta ao regime fechado.
A própria Secretaria de Administração Penitenciária do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) admite os problemas de segurança da unidade e promete resolvê-los em breve. "O sistema de videomonitoramento ainda está em processo de instalação, com previsão de conclusão até o final do mês de setembro", afirma em nota.
Segundo o texto da secretaria, "o estabelecimento penal de regime semiaberto do Butantan encontra-se atualmente em fase de implementação de projetos estruturais voltados à segurança". Diz ainda que instaurou procedimento para apurar o resgate de uma detenta.
"A Polícia Militar foi acionada e realiza buscas na região, enquanto a Polícia Civil conduz a investigação do caso. A SAP colabora com as autoridades e adotará todas as medidas cabíveis", diz a pasta. Afirma ainda que a "Corregedoria-Geral da Polícia Penal instaurou apuração para investigar o fato em questão".
Presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), o policial penal Fábio Jabá afirma que a fragilidade do presídio já vinha sendo denunciada para a secretaria nos últimos anos. "Existe um problema de falta de pessoal e outro de condições do prédio, que não foi construído para ser uma unidade prisional", afirma.
O sindicalista diz que os problemas também envolvem a falta de regularização do uso de armas por policiais penais. Hoje, em São Paulo, segundo ele, o uso de armas é restrito para as atividades de escolta.
Ele lembra que, apesar da lei nacional que cria as polícias penais ser de 2019, São Paulo só terminou a regulamentação no ano passado e iniciou oficialmente as atividades de sua Polícia Penal em fevereiro deste ano. A SAP diz que a medida "vem de encontro com um sistema penitenciário mais forte e seguro" e que "preza pela segurança de todos os seus servidores".
Os problemas da unidade não se restringem à segurança. No ano passado, o Núcleo Especializado em Situação Carcerária (NESC), da Defensoria Pública do Estado, divulgou um relatório em que apontava violações aos direitos humanos na unidade, onde as mulheres cumpririam pena em "situação degradante".
Falta de banho de sol, de itens de higiene feminina e atendimento médico foram alguns problemas relatados.
Fundada em 1990, a unidade é a única desta modalidade para mulheres no estado e tem uma área de 7,3 mil metros quadrados. Com capacidade de 1.412 detentas, a unidade abria atualmente 1.029 mulheres.
