SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Funcionários da Prefeitura de São Paulo derrubaram barracos nesta segunda-feira (5) na região da zona leste da capital conhecida como Jardim Pantanal. A área onde enchentes são frequentes fica na várzea do rio Tietê e passa por um crescente processo de ocupação por famílias pobres há mais de quatro décadas.
Moradores registraram em vídeo algumas casas destruídas na ação. A imagem mostra uma mobilização para impedir supostas novas demolições de casas, já demarcadas pela prefeitura. Segundo os moradores, as construções destruídas eram novas e ainda não estavam ocupadas.
A gestão Ricardo Nunes (MDB) afirmou, em nota, que quatro barracos desabitados foram demolidos porque foram erguidos após o cadastramento das famílias residentes. "Não há qualquer despejo", diz a nota.
Após graves enchentes no início deste ano, a prefeitura anunciou, em maio, a remoção de mais de 4.000 moradias na região. Na ocasião, Nunes afirmou que pretendia delimitar a área para não permitir a ampliação das ocupações.
O anúncio sobre a remoção, feito ao lado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), surpreendeu moradores que há anos discutiam projetos de urbanização da área com sucessivas gestões municipais.
Um funcionário municipal que conversou com a reportagem disse que o anúncio pegou de surpresa até mesmo equipes da administração envolvidas no projeto de urbanização.
A Defensoria Pública do Estado também cobrou explicações sobre a remoção de famílias vulneráveis de uma área de ocupação consolidada e que atualmente é provida de serviços públicos como água, esgoto e energia elétrica.
Já as demolições desta segunda motivaram a divulgação de uma nota por uma uma frente de moradores da região. O grupo afirma que a ação pretende forçar remoções e é desleal, uma vez que havia compromisso público de não derrubar imóveis até que se chegasse a um acordo sobre o destino das famílias a serem reassentadas.
A prefeitura afirma que a Secretaria Municipal de Habitação garantirá atendimento a todas as famílias afetadas. Representantes dos moradores dizem, porém, que o município ainda não informou para quais imóveis nem sequer para quais regiões da cidade eles serão deslocados.
Em nota, a gestão Nunes afirma que retirou nesta segunda-feira quatro barracos próximos ao leito do Tietê, construídos após cadastramento das famílias, onde está proibida qualquer ocupação desde então.
Segundo essa nota, a construções estavam desabitadas e foram demolidas pela Subprefeitura de São Miguel Paulista após fiscalização. "Não há qualquer despejo em curso e nenhuma remoção ocorre sem o aceite formal das famílias no Jardim Pantanal", diz a prefeitura, afirmando também que mantém plantão social no território e diálogo permanente com os moradores.
No anúncio feito em maio, a prefeitura informou que pretendia isolar a primeira área de intervenção que é justamente onde ocorreram as demolições nesta segunda-feira com um gabião, um tipo de muro de arrimo feito de malha de aço preenchida com pedras.
O muro de um metro de altura e 4,2 quilômetros de extensão começaria a ser construído no mês passado, mas isso não aconteceu. Esta primeira fase tem prazo estipulado até outubro do ano que vem e considera a remoção de mil imóveis.
Na segunda fase, outros mil imóveis serão retirados, de novembro de 2026 até junho de 2028. A última etapa, que abrange 2.344 casas, tem previsão de ser iniciada em julho de 2028 e terminar em dezembro de 2029. O orçamento estimado para as três fases é de R$ 700 milhões.
Em fevereiro passado, ainda com a região sob os efeitos das enchentes do início do ano, a gestão Nunes disse que estudava outras opções para solucionar os alagamentos.
Uma delas era uma grande obra de drenagem (macrodrenagem), com a construção de um dique, sete reservatórios, um parque e um canal de 5,5 km para desviar a água da chuva. Isso implicaria remover 484 famílias e o conjunto de medidas custaria R$ 1,02 bilhão.
Outra opção contemplaria a construção de um canal, a abertura de lagoas de acumulação de águas, a reversão do fluxo do Tietê e desapropriações.
A alternativa era chamada de "ações intermunicipais integradas para o controle de inundações Cidade-Esponja Pantanal" e seria dividida com a cidade de Guarulhos. O investimento previsto era de R$ 1 bilhão, e nenhuma família precisaria ser removida.
